Procon orienta postos sobre divulgação dos preços dos combustíveis em Brusque
Decreto federal determina que estabelecimentos informem valores praticados em 22 de junho deste ano
Procon orienta postos sobre divulgação dos preços dos combustíveis em Brusque
Decreto federal determina que estabelecimentos informem valores praticados em 22 de junho deste ano
- 13/07/2022
- 18:03
O Procon de Brusque iniciou o trabalho de orientação nos postos de combustíveis da cidade sobre o decreto federal que fala sobre a divulgação dos preços. O novo decreto, publicado no dia 6 de julho, determina que os estabelecimentos devem informar os consumidores os preços dos combustíveis vendidos no dia 22 de junho de 2022, data que antecede a alteração no ICMS.
A medida aplicada pelo governo federal serve para que os consumidores comparem com os preços atuais. No decreto também consta que os valores, do dia 22 e atuais, devem estar expostos de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível nos postos de combustíveis.
Vistoria em Brusque
O diretor-geral do Procon de Brusque, Volnei Montibeller, explica que o trabalho iniciou na última semana e os valores já foram alterados. “Nosso objetivo é orientar os proprietários quanto ao decreto e a forma correta de informar o consumidor”, conta.
Volnei também comenta que existem consumidores acreditam que alguns postos ainda não aplicaram a redução do imposto e explica o motivo. “A título de esclarecimento, os consumidores acham que a variação de preço ainda existente é em relação a postos que possivelmente não aplicaram a redução, quando na verdade, se trata de combustíveis diferentes, por exemplo, gasolina refinada e reformulada, que possui uma variação de compra de até 20 centavos o litro”, explica.
Além do decreto federal, existe uma recomendação técnica emitida pelo Procon estadual. “Temos uma recomendação técnica do Procon estadual, que foi encaminhada ao sindicado da categoria a conscientizar os proprietários a aplicar as reduções e traz também um modelo da forma correta que essa publicidade pode se dar”, destaca o diretor-geral.
Decreto
De acordo com o decreto, os postos devem informar aos consumidores cinco informações relacionadas ao preço dos combustíveis:
– Preços dos combustíveis praticados em 22 de junho;
– Preços dos combustíveis praticados atualmente;
– Valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
– Valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
– Valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Leia também:
– Fãs brusquenses de Elvis Presley se reúnem em homenagem ao Rei do Rock; conheça histórias
– Manifestação é realizada em apoio à diretoria da escola João XXIII após acusações de abuso moral
– “Difícil superar”, diz gerente de oficina vítima de injúria racial em Brusque
– VÍDEO – Paciente internada na UTI recebe visita da cachorrinha de estimação em Joinville
– VÍDEO – Fábrica destruída por incêndio passa por nova perícia em Blumenau