Programa de residência médica é aprovado na Câmara de Vereadores de São João Batista

Iniciativa visa atrair mais profissionais para preencher vagas na rede pública

Programa de residência médica é aprovado na Câmara de Vereadores de São João Batista

Iniciativa visa atrair mais profissionais para preencher vagas na rede pública

Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira discussão e votação, na noite de segunda-feira, 13, o projeto de lei do Executivo que institui no município de São João Batista o programa de residência médica e multiprofissional na área da saúde.

O objetivo do programa é o aperfeiçoamento progressivo do padrão funcional e científico em saúde, e a melhora da qualidade da assistência prestada à comunidade, visando o fortalecimento da rede de atenção à saúde do município.

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Para implementação do programa, a prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, celebrará contratos com instituições de ensino superior públicas ou privadas.

Com isso, terá a possibilidade de trazer profissionais médicos em estágio de residência, ou outros ligados à saúde, para atuarem no município. De acordo com o governo, esta será uma maneira de estimular o provimento e a fixação do profissional, bem como aumentar o corpo profissional de atendimento à comunidade.

O vereador Fábio Norberto Sturmer (PP) elogiou o projeto e disse que é necessário que seja colocado em prática logo após a aprovação. “É preciso suprir a necessidade grave de falta de médicos nos postos de saúde de nossa cidade”, diz.

Defensor da área da saúde, o vereador Ademir José Rover (PRB) também comemorou a aprovação do projeto de lei. “Nosso município vem avançando muito desde julho de 2014, e fico muito feliz em saber que a saúde está nesse ritmo também”.

Repasse financeiro
Para a execução do programa de residência médica e multiprofissional será necessária a previsão legal de concessão de repasse financeiro complementar aos residentes médicos, bem como aos preceptores (professores).

Os médicos residentes receberão a título de “complementação de repasse”, o valor de R$ 6 mil mensais para cada profissional. O município ficará autorizado também a conceder repasse financeiro aos preceptores do programa, os quais deverão ocupar cargo efetivo no município.

Estes receberão a título de “bolsa preceptoria” o valor de R$ 1 mil mensal para cada profissional. O recebimento cessará automaticamente quando não houver aluno residente.

O programa concederá bolsas aos residentes pelo período de 24 meses a contar do início das atividades. Por se tratar de bolsa de estudo caracterizada por treinamento em serviço, não haverá incidência de pagamento de 13º salário, férias ou demais verbas de natureza trabalhista.

A bolsa paga pelo município servirá a título de complementação de repasse aos valores que os residentes médicos recebem do Ministério da Educação e da Saúde, almejando-se com a medida o auxílio no custeio da alimentação e da moradia dos bolsistas.

Vereadores Mirins realizarão 1ª Campanha do Agasalho

Iniciou na quarta-feira, 15, a 1ª Campanha do Agasalho idealizada pelos vereadores mirins de São João Batista. Para realizar o projeto, os pequenos enviaram para a Câmara de Vereadores um requerimento pedindo autorização.

O presidente Éder Vargas (MDB) explica que o requerimento foi necessário, pois para a realização de qualquer atividade, os vereadores mirins precisam de um aval dos vereadores.

A campanha do agasalho foi intitulada “Espalhe Calor – o amor é mais forte que o frio”, e acontece nas escolas do município, como forma de incentivar alunos e pais a realizarem doações, bem como também em toda a comunidade.

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Ao fim da campanha dos agasalhos, que podem ser desde roupas, sapatos, cobertores, toda a coleta será repassada para a Secretaria de Assistência Social que fará a doação para as famílias carentes do município.

Ocupação de área verde
Por sete votos favoráveis contra três, foi aprovado também em primeira discussão e votação, o projeto de lei que autoriza a ocupação de imóvel público, parte da área verde do loteamento Usati.

O espaço fica localizado entre a rua Padre Fidalgo e a rua inominada, que dá acesso à ponte.

Em contrapartida, o município destinará outra área para a mesma finalidade, a princípio no loteamento Jardim Itália, no bairro Tajuba I.