PT pede impugnação da candidatura de Ciro Roza
Chapa liderada pelo candidato Gustavo Halfpap pede que Justiça Eleitoral barre candidatura do ex-prefeito
PT pede impugnação da candidatura de Ciro Roza
Chapa liderada pelo candidato Gustavo Halfpap pede que Justiça Eleitoral barre candidatura do ex-prefeito
- 24/08/2016
- 10:16
A coligação Frente Brusque em Primeiro Lugar, liderada pelo candidato do PT à Prefeitura, Gustavo Halfpap (PT), apresentou à Justiça Eleitoral pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito Ciro Roza (PSB). O pedido aguarda julgamento da juíza Camila Coelho, da 86ª Zona Eleitoral, o que será feito até 12 de setembro.
O advogado Artur Antunes Pereira, que representa a coligação formada por PT, PV e PTC, afirma que foram apresentadas duas petições diferentes, como forma de justificar o impedimento de Ciro de disputar estas eleições.
A primeira delas se baseia em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), referente às eleições de 2012, que considera Roza como inelegível até 2020.
“O objeto da ação que levou a esta decisão, e que serve como fundamento do nosso pedido de impugnação de candidatura é bem amplo, envolvendo três contas do governo Ciro Roza rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, cujas rejeições foram todas confirmadas pela Câmara de Vereadores de Brusque”, explica o advogado.
A segunda ação se baseia em condenação criminal que sofreu o candidato Ciro, oriunda de irregularidades encontradas nas obras do canal extravasor do rio Itajaí-Mirim, a Beira Rio.
“O que estas duas ações de impugnação buscam resguardar é o devido cumprimento, por parte do candidato, das decisões da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral, além de atender os objetivos da Lei da Ficha Limpa”, afirma Pereira. “Ou seja, apenas está se buscando que o Poder Judiciário afirme que as decisões do próprio Judiciário devem ser cumpridas e observadas por todos, sem distinção”.
O Município Dia a Dia procurou a coordenação da campanha de Ciro Roza para comentar a ação de impugnação. O advogado Danilo Visconti, um dos coordenadores, afirmou que a chapa ainda não tomou conhecimento da denúncia e, portanto, prefere não se manifestar, por ora. Afirmou, porém, que os esclarecimentos serão prestados perante a Justiça Eleitoral, quando houver notificação.
Diversos motivos
O cabeça da chapa do PT, Gustavo Halfpap, disse que “motivos não faltam” para ser pedida a impugnação de Ciro Roza. “Existe condenação criminal no STJ, rejeição de contas no TCE-SC e no TCU, condenação da Justiça Eleitoral, uma série de precedentes que justificam essa ação”.
“Acreditamos que esse candidato será cassado pela comunidade, não obtendo votos suficientes para se eleger, mas, como uma missão da democracia, entramos com a impugnação, para demonstrar que ele não detém condições de disputar conosco. Queremos uma disputa com candidatos qualificados”, discursa Halfpap.
Fim do prazo
Terminou ontem o prazo para pedidos de impugnação de candidaturas. Além de Ciro Roza, o candidato Bóca Cunha (PP) também teve protocolada denúncia contra sua candidatura, sob a alegação de que houve irregularidades na composição da chapa com o PSDB.