Quais áreas terão aumento de recursos em 2019 na Prefeitura de Brusque
Orçamento do próximo ano já está na Câmara de Vereadores para votação
Quais áreas terão aumento de recursos em 2019 na Prefeitura de Brusque
Orçamento do próximo ano já está na Câmara de Vereadores para votação
- 28/11/2018
- 5:15
O orçamento previsto da Prefeitura de Brusque para 2019, de R$ 504,1 milhões, supera em 14,1% o deste ano. O texto chegou no começo do mês à Câmara de Vereadores, e precisa ser votado até o fim do ano. Assim como no orçamento geral, a maior parte das áreas teve sua destinação de recursos melhorada para o próximo ano.
Na lei orçamentária para 2019, o governo prioriza educação, saúde e obras. Os valores anunciados, no entanto, são apenas uma previsão, e podem se confirmar ou não no ano que vem. Trata-se de uma estimativa feita por técnicos do governo com base em fatores econômicos e no histórico da arrecadação de receitas do município.
A maior parte do orçamento, porém, depende de transferências externas para se concretizar, daí a incerteza sobre o quanto do orçamento previsto será de fato executado.
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Um exemplo é a Secretaria de Saúde, cujo orçamento total estimado para 2019 é de R$ 105 milhões. Desse valor, apenas R$ 39,4, milhões são de recursos da prefeitura. Outros R$ 65,6 milhões foram previstos na lei orçamentária como transferências financeiras a serem recebidas dos governos federal e estadual.
Perdas e ganhos
Segundo a lei orçamentária de 2019 enviada pelo governo, dos 30 órgãos/funções para os quais foram destinados recursos, somente oito registraram perdas em relação ao orçamento deste ano.
A maior está registrada no Fundo de Desenvolvimento Turístico, cuja previsão de recursos é 85% menor do que a registrada neste ano. Em contrapartida, a Secretaria de Turismo terá um acréscimo estimado de 135% em suas receitas para o ano que vem.
Entre os que perderam recursos, o menor percentual foi na Secretaria de Comunicação Social, que terá um orçamento 2% menor no próximo ano, comparado a 2018.
Além da Secretaria de Turismo, os maiores aumentos percentuais nos repasses estão na Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (170%) e no Fundo da Procuradoria-geral do município (250%). A pasta que teve o menor aumento, entre as reajustadas, foi o Samae, que elevou seu orçamento em apenas 2,6%.
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Mudanças no orçamento
A prefeitura elaborou o orçamento de 2019 com duas diferenças, no que se refere às áreas de investimento. Incluiu dotação orçamentária de R$ 10 mil para o Fundo Municipal do Idoso, que não existia na lei orçamentária aprovada para 2018.
A segunda modificação foi a exclusão, do orçamento, dos fundos de apoio à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, o Fummpom e o Funrebom, respectivamente. Esses fundos foram extintos esse ano, pois são considerados ilegais. No lugar deles a prefeitura editou convênios nos quais será possível manter pelo menos parte dos repasses às instituições.