Revisão do regimento interno da Câmara de Brusque é prorrogada
Comissão especial que analisa o documento pediu mais tempo para concluir os trabalhos
Criada em março, a comissão especial para fazer a reformulação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brusque foi prorrogada por mais 180 dias. O presidente da comissão, Leonardo Schmitz (DEM), destaca que o pedido de prorrogação foi feito porque o regimento está sendo revisado minuciosamente pelos integrantes da comissão.
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De acordo com Schmitz, os vereadores chegaram a metade dos 249 artigos que compõem o regimento interno da Casa. O documento engloba, por exemplo, questões ligadas ao exercício do mandato pelos vereadores, os tipos de reuniões (ordinárias, extraordinárias, secretas e solenes) e suas regras de funcionamento, as atribuições da mesa diretora e de seus integrantes, as competências de comissões permanentes e temporárias e diversas outras.
A última revisão do regimento interno da Casa foi em 2013, por isso, os vereadores desta legislatura acharam necessária uma reformulação do documento. Schmitz diz que cada detalhe está sendo avaliado pelos membros da comissão. De acordo com ele, um dos objetivos é otimizar o tempo das sessões.
“Às vezes a leitura das indicações leva muito tempo, fica maçante e acaba deixando a sessão muito extensa, cansativa e o pessoal que está ali para acompanhar o debate de ideias entre os vereadores fica frustrado. A nossa prioridade é organizar a sessão para que os vereadores tenham mais tempo para explanação de ideias”, explica.
Ele também ressalta que será incluída no regimento da Casa a reunião que acontece todo início de legislatura com os vereadores eleitos para a explicação do funcionamento da Câmara. Essa reunião já é realizada, entretanto, não consta no documento.
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O presidente da comissão diz ainda que recebeu diversas sugestões para a melhoria do regimento e têm repassado todas para a análise dos outros membros. Desta forma, Schmitz e os demais integrantes da comissão acharam prudente solicitar a prorrogação do prazo.
“Vimos que não ia dar tempo e pedimos prazo de 180 dias para fazer com bastante cautela, calma, para tudo ser bem avaliado. Quando toda a revisão estiver pronta, será encaminhada para a análise e apreciação do plenário”.
A comissão é formada também por Ana Helena Boos (PP), Marcos Deichmann (Patriotas), Gerson Morelli, o Keka (PSB), e Cleiton Bittelbrunn (PRP). As reuniões acontecem às quintas-feiras, a cada 15 dias.