Rombo nas contas leva TCE-SC a determinar suspensão de repasses da cultura em SC
Rombo nas contas leva TCE-SC a determinar suspensão de repasses da cultura em SC
- Por Raul Sartori
- 04/04/2024
- 6:00
Pá de cal
A cultura, como ação do governo estadual, sempre esteve lá atrás, talvez em último lugar, nessa e nas gestões anteriores. Parece uma sina. Agora uma pá de cal está sendo dada pelo Tribunal de Contas que, alegando “total falta de transparência e a inexistência de qualquer canal que permita o controle social dos recursos públicos” à Fundação Catarinense de Cultura por meio do Programa de Incentivo à Cultura, ordenou ao Executivo suspender qualquer repasse financeiro e que ela, FCC, se abstenha de aprovar novos projetos culturais para o recebimento de apoio financeiro. O “furo” estimado em contas, só em 2023, em 120 projetos de 40 municípios, é estimado em R$ 60 milhões.
Confiança
O senador Jorge Seif (PL-SC) disse ontem que se perder o cargo no julgamento de hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “vão trocar o seis por meia dúzia” já que, na sua visão, o PL “vai eleger o próximo senador de SC”. Depois de tais afirmações, gravou um vídeo onde diz que o TSE vai cumprir a “Constituição, a lei, a vontade popular e a… democracia”. A conferir.
Tragédia 1
O respeitado analista político Élio Gaspari resume numa frase o sentimento de dezenas de milhões de brasileiros honestos e éticos, para quem, seja qual for a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná sobre o caso do ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro, “a corrupção ganha”. E de goleada. Pobre Brasil.
Tragédia 2
Mas não vamos desanimar. Há esperanças. Um exemplo está na nossa Assembleia Legislativa, que terça-feira aderiu ao programa “Educando Cidadãos: o que todos nós temos a ver com a corrupção?” que além do Legislativo envolve outras 20 entidades. Idealizado pelo promotor de justiça do Ministério Público de SC Affonso Ghizzo Neto, o programa tem o objetivo de formar pessoas pensantes e críticos para o exercício de uma cidadania ativa e integral. As ações são voltadas para a educação, com envolvimento de educadores, estudantes e comunidade escolar.
Menos brigas
Chegou na Secretaria de Estado da Educação uma percepção geral de mudança no ambiente escolar depois da implantação do programa Escola Mais Segura, que utiliza integrantes do corpo temporário de inativos da Segurança Pública para a vigilância das unidades. A primeira e principal constatação é que foram reduzidas drasticamente as brigas entre estudantes.
CPF na Nota
O governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Fazenda estão muito entusiasmados com o programa CPF na Nota, em fase final de estudo, pelo qual parte do ICMS pago pelo consumidor em uma compra poderá ser revertido para a quitação de tributos, ou mesmo para a destinação à entidades de assistência social ou educação especial, como as Apaes.
Contra
Lá vem novamente o Supremo Tribunal Federal com decisão, difícil de engolir, fixando multa de R$ 10 mil às prefeituras, inclusive catarinenses, que promoverem as remoções forçadas de pessoas em situação de rua e dependentes químicos. Perguntar não ofende: em que mundo vivem nossos “ministros supremos”?
Voluntariado
Uma grande vitória do voluntariado no Estado. Assim se pode dizer do Hospital de Olhos do Lions Clube de SC, que será inaugurado no próximo dia 28, em Palhoça. Quando estiver em pleno funcionamento, terá 15 médicos-oftalmologistas com previsão de 450 atendimentos diários. O hospital foi construído via ações voluntárias do Lions Club, em terreno cedido pela prefeitura.
Farra do boi
Iniciada no dia 16 de fevereiro e finalizada no último domingo, 31, a Operação Quaresma, da Policia Militar, registrou seis ocorrências da proibida e famigerada farra do boi em SC, nos municípios de Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú, Itapema e Florianópolis, com apreensão de quatro animais e uma multa aplicada aos infratores por maus tratos.
Superação
Superação – e bota superação nisso – é o que move 170 atletas, de 22 modalidades, representantes de oito Estados, que participarão dos Jogos de Integração do Parkinson, em iniciativa inédita em todo o mundo que movimentará Joinville neste sábado e domingo. O evento será na Univille e seu principal objetivo é enaltecer a importância do exercício físico na prevenção, tratamento e desaceleração da doença, além de compartilhar informações sobre ela.