SC registra 37 mil acidentes de trabalho em 2024
SC registra 37 mil acidentes de trabalho em 2024
- Por Raul Sartori
- 30/04/2025
- 6:00
Acidentes de trabalho
Em 2023, SC registrou mais de 55 mil acidentes de trabalho, sendo o 5º Estado com mais registros no Brasil. Em 2024, foram 37 mil, com uma média de quatro por hora, representando uma queda de 13% em relação ao ano anterior. Ainda, desse contingente, 186 catarinenses perderam a vida no trabalho. Os dados, que são do Ministério da Previdência Social, apresentados em audiência pública anteontem em Florianópolis.
Lei inconstitucional 1
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de trechos do Código do Meio Ambiente de SC, criado em 2009. Por dois motivos: invadir competência da União e por “enfraquecer” a proteção da vegetação de montanha da Mata Atlântica e assim restringir o conceito de campos de altitude a áreas acima de 1.500 metros.
Lei inconstitucional 2
Apesar de haver um “que” de ambientalismo-caviar nisso, nada que se compara a estultice proposta por uma ação de 2019 que pretendia mudar dispositivo do mesmo código de forma que fossem considerados como campos de altitude e, portanto, com várias restrições para atividades econômicas, todas as áreas a partir de 400 metros, e não mais 1.500, como consolidado legalmente. Se aplicada na época, ficariam na ilegalidade, de um dia para outro, 40% dos produtores de suínos e aves, e 60% dos produtores de leite. Na mesma situação se enquadraria toda a decantada fruticultura (produção de maçãs), a vinicultura e turismo, só para ficar nas atividades principais.
Centros de formação
O Comitê Olímpico do Brasil deu início neste mês e espera concluir em dezembro um processo de mapeamento de estruturas esportivas que possam receber uma nova certificação como qualificadas para o desenvolvimento de atletas de nível olímpico. Serão listados também espaços que não demandam muito investimento para alcançar esse nível. Na busca estão espaços em SC, mantidos em sigilo por enquanto.
A marca
Analistas políticos de SC ainda não apontam uma marca que distinga a gestão do governador Jorginho Mello. Mas uma está se consolidando: a da segurança, com investimento de R$ 1,4 bilhão na ampliação e modernização de presídios, o que criará mais de 9 mil vagas no sistema e a necessidade de contratar mais 790 policiais penais.
Dignidade sexual
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) é relatora, e deu parecer favorável a projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública que cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente. Prevê que os indivíduos registrados no cadastro fiquem impedidos de exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes.
Política antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça validou planos de implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário de 22 Estados, dentre eles SC, que prometeu colocá-lo em prática ainda neste ano. O plano estabelece formas de como o Judiciário deve lidar com pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, adequando sua atuação com base na lei federal 10.216, de 2001, e em convenções internacionais.
Esporte escolar
Uma agradável surpresa na Fundação Catarinense do Esporte: dia 17 passado encerraram as inscrições para as etapas microrregionais dos Jogos Escolares de SC (Jesc) nas categorias 12 a 14 anos e 15 a 17 anos. Os números mostram a importância do esporte escolar no Estado. Dos 295 municípios, 285 participarão das competições, com mais de mil escolas envolvidas. A disputa na categoria 15 a 17 anos será de 20 a 30 de junho em São Miguel do Oeste. A categoria 12 a 14 anos, de 4 a 14 de julho, será disputada em Blumenau.
Referência
Que sirva de modelo para todos os balneários de SC projeto aprovado no Legislativo de Florianópolis que proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes e outros equipamentos sonoros nas praias, bem como nos logradouros públicos que dão acesso a elas. A medida, há muito tempo reclamada, tem como objetivo garantir o sossego público, preservar o meio ambiente e reduzir conflitos provocados pelo uso excessivo de aparelhos de som em áreas públicas de lazer, sobretudo durante a alta temporada de verão.
Saúde descuidada
Não deixa de espantar ver tanta gente descuidando da sua saúde, como é o caso da atual campanha de vacinação contra a gripe, onde apenas 17,13% da população prioritária foi imunizada em SC, contra 14,8% da média nacional. Ao todo foram aplicadas 520 mil doses e meta estadual é de mais de 2 milhões de pessoas.