Secretário de Agricultura de Botuverá não comparece em sessão da Câmara após convocação
Diretor da pasta foi à Casa, mas não pôde falar pelo secretário
Secretário de Agricultura de Botuverá não comparece em sessão da Câmara após convocação
Diretor da pasta foi à Casa, mas não pôde falar pelo secretário
- 02/04/2025
- 15:19
O secretário de Agricultura de Botuverá, Osni Vicentini, não compareceu à sessão da Câmara nesta terça-feira, 1º. Ele havia sido convocado há um mês. No lugar dele, marcou presença o diretor da pasta, Tarcísio Dalcegio, que preparou uma apresentação, mas não pôde discursar no lugar do titular, sob negativa da Mesa Diretora.
A Câmara, por meio da presidência, divulgou uma nota à imprensa, após questionamentos do jornal O Município sobre o assunto. De acordo com o Legislativo, Osni foi convocado três vezes, mas não compareceu em nenhuma ocasião. A Câmara diz ainda que se trata de uma obrigação. A nota completa está no final da matéria.
A base do governo, que é minoria na Câmara, insinua que a exigência pela presença do secretário é perseguição. O requerimento de convocação foi apresentado pelo vereador Kaiky Foster (MDB). O Município apurou que, duas horas antes da sessão, a Câmara recebeu um ofício da prefeitura que designava Tarcísio para responder por Osni.
A vereadora Jakeline Hodecker (PP) critica o fato de a Câmara ter convocado o secretário, e não convidado. Além disso, opina que a exigência pela presença de Osni na sessão é “perseguição política e pessoal”, conforme define.
“É uma pena que o diretor Tarcísio não possa expor todo o trabalho da Secretaria de Agricultura. Na ausência do secretário, é constitucional que possa ser delegado ao diretor este tipo de informação”, protesta.
O vereador Leomar Busquiroli (PP) relata que, na legislatura passada, o então secretário de Obras foi convocado pelo então vereador Victor Wietcowsky (PP), hoje prefeito, e alega que nunca compareceu à Câmara. O parlamentar diz ainda não entender “a insistência” da oposição.
“O Osni virá à sessão. Mas, no ano passado, na gestão anterior, o secretário de Obras foi convidado. Quatro anos se passaram e ele não veio. Por que a exigência do Osni?”, questiona o parlamentar.
A vereadora Maiara Colombi (MDB) responde o parlamentar e diz que todos os secretários da gestão do ex-prefeito Alcir Merizio (MDB) foram convidados a comparecer ao Legislativo. Quem não marcou presença teria sido procurado.
“Os convites foram feitos a todos os nossos secretários. Se não compareceram, nós fomos atrás. Não sei explicar o porquê ele (secretário de Obras) não apareceu. Agora, estamos dando oportunidade de fala aos secretários desta gestão”, responde.
“Vamos esquecer partidos”
Autor do requerimento da convocação, Kaiky Foster relata que a bancada do PP, o partido do governo, foi favorável ao comparecimento do secretário Osni na Câmara. Então, por isso, entende que é interesse de todos ouvir o chefe da pasta.
“Não se pode olhar para o partido. Em nenhum momento isso foi levado em consideração. Se o senhor [vereador Leomar] diz que ele virá à Câmara, farei perguntas de cunho profissional, não pessoal. Vamos esquecer partidos e focar no município”.
O presidente da Câmara, Odirlei Bissoni (MDB), deixou aberta a presença do secretário de Agricultura em alguma sessão, quando ele puder comparecer.
Nota da Câmara
A Câmara de Vereadores de Botuverá, por meio de seus vereadores, tem convocado, conforme previsto em lei, o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Sr. Osni Vicentini, para comparecer em sessões específicas da Casa legislativa.
Já foram realizadas três convocações, todas com o objetivo de prestar esclarecimentos e debater questões relevantes para a população de Botuverá. Contudo, lamentavelmente, até o presente momento, o gestor da pasta em questão não se fez presente no plenário desta casa legislativa.
A razão principal dessas convocações é o exercício do poder fiscalizador que cabe à Câmara, conforme as normas estabelecidas pelo regimento interno, em seu artigo 160, e pela lei orgânica municipal, em seu artigo 25, inciso XIV.
Ambas as normas garantem que, em casos julgados pertinentes, o presidente da Câmara ou os próprios vereadores podem convocar secretários municipais para comparecer à Casa legislativa e prestar os devidos esclarecimentos à população.
Esse mecanismo não é facultativo, mas, sim, uma obrigação imposta pela legislação, a fim de assegurar a transparência da gestão pública e o cumprimento dos deveres administrativos.
É importante ressaltar que as convocações realizadas não possuem nenhum caráter de perseguição política. Muito pelo contrário. Representam uma oportunidade da administração pública municipal se comunicar diretamente com a comunidade.
A presença do Sr. Osni na Câmara Municipal é uma chance valiosa para que ele possa expor e detalhar o trabalho realizado frente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, demonstrando suas ações, projetos e resultados para toda população.
Esse é um momento de prestação de contas e um espaço para o diálogo entre o poder público. Legislativo, Executivo e, principalmente, o povo. A Câmara de Vereadores entende que a transparência nas ações do Executivo é fundamental para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento do município.
As convocações não são apenas uma formalidade legal, mas sim um importante instrumento de aproximação e esclarecimento, à comunidade, possibilitando que todos os cidadãos acompanhem de perto as ações do governo municipal.
Por fim, reforçamos nosso compromisso com a verdade, fortalecendo nosso vínculo com a população, e garantindo assim que a gestão pública continue pautada pela transparência e pelo compromisso com o bem-estar de Botuverá.
Atenciosamente,
Câmara de Vereadores de Botuverá
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