Delegado responsável por investigação sobre queda de balão em SC é demitido e inquérito será reaberto; entenda
Reabertura do caso ocorre após pedido do Ministério Público
O delegado Rafael Gomes de Chiara, responsável pela investigação da queda de balão em Praia Grande, no Sul catarinense, que matou oito pessoas, foi demitido. Além disso, o inquérito policial será reaberto após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). O caso segue em sigilo.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 11, a Polícia Civil estadual (PC-SC) esclareceu que a demissão ocorreu após dois processos disciplinares serem feitos por causa do histórico de condutas do delegado incompatíveis com o exercício do cargo público. A PC-SC afirma que o desligamento “não guarda qualquer relação com suposta perseguição ou com o episódio envolvendo o caso do acidente do balão”.
“O desligamento resultou de dois processos disciplinares, apurados em gestão anterior à atual. Além disso, o delegado já tinha respondido a outros processos administrativos anteriormente, evidenciando um histórico de condutas incompatíveis com o exercício do cargo público”, diz a nota.
Um dos episódios ocorreu em 11 de março de 2022, quando Rafael usou uma viatura para fins particulares e em período de férias.
Outro caso aconteceu no dia 1º de abril do mesmo ano, quando ele publicou ofensas contra a Corregedoria da Polícia Civil, nas quais acusava o órgão de perseguição e assédio, bem como novas ausências injustificadas ao serviço.
Por fim, outras irregularidades como condutas inadequadas e descumprimento de deveres funcionais também foram apuradas.
“As autoridades sindicantes apontaram indícios de irregularidades graves, com violação de normas funcionais passíveis de demissão”, diz a PC-SC.
Processos disciplinares
Após as investigações, a Corregedoria decidiu abrir dois processos disciplinares contra o delegado. A decisão foi confirmada pela chefia da Polícia Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Cada processo foi conduzido por comissão composta por três delegados de polícia, que, ao final das instruções, concluíram pela responsabilização do servidor e recomendaram a demissão.
Os dois processos foram analisados pelo Conselho Superior da Polícia Civil (CSPC) e novamente pela PGE. O governador seguiu as recomendações e determinou a demissão.
“Reduzir toda essa tramitação administrativa ao inquérito policial que investigou a queda de um balão em Praia Grande é adotar exclusivamente a versão de defesa, que tenta sustentar, de forma equivocada, a tese de perseguição funcional. Importante destacar que ambos os processos disciplinares foram instaurados e concluídos antes mesmo do incidente ocorrido em janeiro deste ano”, argumenta a PC-SC.
O delegado ainda pode pedir para o governador rever a decisão ou entrar na Justiça para tentar reverter a demissão. No entanto, a PC-SC explica que o recurso deverá se ater apenas às infrações que motivaram a demissão, as quais não têm qualquer relação com o fato ocorrido na cidade de Praia Grande.
“Inclusive, no mesmo dia que foi publicada a demissão do delegado Chiara, ocorreu mais uma demissão de outro delegado também por meio de processo administrativo, mostrando a imparcialidade da instituição e a aplicação da legislação em prol do interesse público, não tolerando desvios de conduta dos seus servidores”, finaliza a nota.
O acidente
A tragédia repercutiu em todo o Brasil e chocou a região Sul do país. Entre os oito mortos, estava Leandro Luzzi, professor de patinação de uma escola em Brusque. Diversas homenagens foram realizadas em nome do técnico.
O balão caiu após incendiar no ar. De acordo com o piloto, um dos sobreviventes, a chama iniciou-se através de um equipamento maçarico auxiliar que estava dentro do cesto e servia para iniciar a chama do balão principal. Ao perceber o incêndio no cesto, o piloto tentou baixar o balão e, já próximo ao solo, ordenou que os passageiros pulassem.
Das vítimas, quatro morreram carbonizadas no cesto e outras quatro morreram na queda. Três pessoas teriam morrido abraçadas.
As outras vítimas foram:
Leane Elizabeth Herrmann
Leise Herrmann Parizotto
Everaldo da Rocha
Janaina Moreira Soares da Rocha
Fabio Luiz Izycki
Juliane Jacinta Sawicki
Andrei Gabriel de Melo
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