Homem investigado por congelar cães em freezer vira réu em Santa Catarina; relembre o caso

O homem investigado por manter cães mortos congelados em um freezer em Biguaçu, na Grande Florianópolis, tornou-se réu pelo crime de maus-tratos a animais.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina e recebida pelo Poder Judiciário na quarta-feira, 4.

O flagrante ocorreu em agosto de 2025, quando equipes encontraram animais mortos armazenados em um refrigerador dentro de um terreno que funcionava como abrigo improvisado.

No local, mais de 60 animais vivos também foram localizados em meio a lixo e entulhos. Todos foram recolhidos, vacinados e submetidos a atendimento veterinário.

Segundo o promotor Marco Antônio Schütz de Medeiros, a situação exigiu uma resposta imediata do poder público devido às condições do imóvel.

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Para ele, tratava-se de um cenário que demandava ação conjunta diante do “grave risco sanitário e ambiental existente no local”.

Na ocasião, o proprietário do sítio foi preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental, suspeito de maus-tratos. Ele foi liberado no dia seguinte, após audiência de custódia, com determinação de acompanhamento psicológico.

De acordo com o Ministério Público, os animais mortos estavam armazenados “em condições totalmente impróprias, representando risco significativo de proliferação de bactérias e vetores”.

O número de corpos encontrados no refrigerador não foi informado. Eles foram encaminhados para necropsia.

Ainda conforme o órgão, o acúmulo de entulhos e materiais no terreno favorecia a presença de insetos e roedores e oferecia risco de contaminação do solo e da água, tanto superficial quanto subterrânea, por meio da infiltração de dejetos.

Ao todo, 63 animais foram identificados na área. Destes, 13 estavam em estado mais crítico e foram resgatados para outras entidades. Outros 50 cães permaneceram provisoriamente no local para catalogação antes do encaminhamento.

A força-tarefa responsável pela ocorrência resgatou todos os animais vivos, que passaram por avaliação clínica e foram direcionados para hospedagens na região.

Com o consentimento do proprietário, as estruturas do imóvel foram demolidas e a área passou por limpeza completa, incluindo a pulverização do terreno com produto específico para eliminar pulgas e carrapatos.

Na terça-feira, 3, o Ministério Público informou que todas as irregularidades identificadas na época foram integralmente sanadas. Diante da inexistência de risco ambiental, sanitário ou de novos maus-tratos, o inquérito civil foi arquivado em 27 de janeiro.

Apesar disso, um dia antes do arquivamento, o promotor apresentou denúncia criminal por maus-tratos a animais. A pena prevista varia de dois a cinco anos de reclusão. Com o recebimento da denúncia, o investigado passou à condição de réu na ação penal.