MP-SC rejeita pedido de investigação sobre violação de diretos no presídio de Brusque

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) rejeitou o pedido de investigação sobre possíveis violações de direitos de presos no Presídio Regional de Brusque.

A denúncia foi encaminhada pela Ouvidoria Nacional do Disque Direitos Humanos, mas acabou arquivada por falta de elementos que comprovassem os atos narrados, o que inviabilizou a abertura do procedimento investigativo.

Segundo o denunciante, os detentos estariam sofrendo abusos psicológicos dentro da unidade, como uso de bombas de efeito moral e spray de pimenta, além de não estarem recebendo as cartas enviadas pelos familiares. Além de afirmar que os presos estariam sendo acordados de madrugada e obrigados a ficarem nus enquanto cães os lambiam.

Por lei, qualquer pessoa, instituição ou autoridade pode apresentar uma denúncia de violação de direitos humanos. Nesse caso, o MP-SC avaliou que o relato foi, possivelmente, feito por um familiar de detento.

O órgão destacou a falta de aprofundamento nos fatos apresentados pelo denunciante, além da ausência de informações completas sobre as supostas vítimas. Também foram realizadas vistorias, atendimentos internos e entrevistas presenciais para apurar o teor da denúncia, mas nada foi constatado.

Nenhuma outra denúncia semelhante foi recebida pelo MP-SC, o que, segundo a promotoria, reforça a inexistência de elementos que justifiquem a abertura de uma investigação. Diante desse conjunto de fatores, o pedido foi indeferido e a denúncia, arquivada.

O denunciante ainda poderá reunir novas informações e apresentá-las ao órgão, que então poderá reavaliar a decisão.

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