Sinseb questiona uso de recursos do Pmaq para custear residência médica em Brusque
Sindicato pede a retirada de projeto da Câmara de Vereadores; Secretaria de Saúde rebate
Sinseb questiona uso de recursos do Pmaq para custear residência médica em Brusque
Sindicato pede a retirada de projeto da Câmara de Vereadores; Secretaria de Saúde rebate
- 17/08/2017
- 6:30
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb) protocolou na Câmara de Vereadores ofício solicitando a retirada do projeto de lei 28/2017, que trata da residência médica em Brusque.
De acordo com o presidente do Sinseb, Orlando Soares Filho, o motivo é a verba que será utilizada como fonte de pagamento dos residentes e dos servidores que trabalharão com eles.
Segundo consta no projeto, o programa concederá bolsas aos residentes por um período de até 24 meses. Inicialmente, de acordo com o texto enviado à Câmara, está prevista a utilização de recursos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) para o pagamento das bolsas.
“O principal motivo é o pagamento das bolsas se dar em cima de uma verba que pode ser transitória, garantida ou não. Com esse projeto, as verbas conquistadas pela pactuação entre as UBS [Unidades Básicas de Saúde] e o governo serão destinadas para os estudantes”, diz.
Segundo ele, só nos primeiros seis meses deste ano, Brusque conquistou R$ 1,2 milhão por meio do PMAQ. “Do valor conquistado, 45% é revertido em forma de gratificação para as equipes e a outra parte, pactuamos para ser utilizado na melhora das condições de atendimento para que eles continuem batendo as metas do programa”.
Soares Filho lembra que desde 2014 o sindicato pede a ampliação do percentual que é destinado ao pagamento das gratificações das equipes, porém, este projeto de lei, em sua visão, pode desestimular as equipes.
Hoje, os vereadores se reúnem para analisar o projeto e, segundo o presidente do Sinseb, o sindicato também participará da reunião para expor sua preocupação com o projeto.
“Gratificação não será sacrificada”
Informado por O Município sobre o pedido de retirada do projeto pelo sindicato, o secretário de Saúde, Humberto Fornari, se disse surpreso.
De acordo com ele, já foi repassado ao Sinseb que a gratificação dos servidores não será alterada para o pagamento das bolsas. “Já conversamos com eles, mas eles não estão querendo entender. Entendo o posicionamento do Orlando, mas vejo muito mais como um movimento político do que propriamente algo que vai melhorar a vida financeira das equipes”, diz.
O secretário destaca ainda que o Pmaq do servidor “não será sacrificado” e que a Secretaria de Saúde deve sair do financiamento global da saúde. “Usamos o Pmaq inicialmente no projeto, mas se tivermos que usar, será dos 55% que sobra, e não dos 45% pagos aos servidores, mas parece que o entendimento do sindicato é um pouco diferente”.
Para Fornari, barrar um projeto que prevê a vinda de mais profissionais de saúde para o município pode ser considerado como um “atropelo da boa qualidade do trabalho do médico e do trabalho multidisciplinar que também está envolvido. Seria um equívoco impugnar a presença dos residentes na cidade”, finaliza.
Pmaq
O Pmaq é um programa do Ministério da Saúde que eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. Pelo programa, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm a responsabilidade de bater as metas estipuladas e, em contrapartida, o município recebe mais recursos.