Substituição de rede de amianto de ruas do Centro de Brusque é discutida na Câmara de Vereadores
Material utilizado há mais de quatro décadas é considerado prejudicial à saúde humana se exposto de maneira incorreta
Substituição de rede de amianto de ruas do Centro de Brusque é discutida na Câmara de Vereadores
Material utilizado há mais de quatro décadas é considerado prejudicial à saúde humana se exposto de maneira incorreta
- 22/08/2024
- 6:00
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O vereador Deivis da Silva (União Brasil) apresentou um pedido à Câmara de Vereadores visando dar atenção para um problema na infraestrutura de saneamento básico de Brusque. O parlamentar solicitou que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) faça a completa substituição da antiga rede de tubos de cimento de amianto das ruas centrais do município.
A iniciativa, conforme explicado por Deivis, surge da preocupação com a saúde pública. Os tubos de amianto, material utilizado há mais de quatro décadas na rede de abastecimento de água, são considerados prejudiciais à saúde humana se não trocados da maneira correta.
“Descobri que essa rede é antiga, com mais de 40 anos de uso, e o rompimento dessa tubulação tem sido constante. Essa situação tem sido complicada, pois, além de causar a falta de água e ser um risco à saúde, exige mão de obra e maquinário, danifica o asfalto e prejudica o trânsito. É só transtorno”, disse o parlamentar.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a exposição ao amianto está relacionada à ocorrência de diversas doenças. O amianto é classificado como cancerígeno para os seres humanos, e não foram identificados níveis seguros para a exposição às suas fibras.
“Substituir esses tubos não só garantirá a segurança dos nossos cidadãos, mas também contribuirá para a eficiência e durabilidade do sistema de abastecimento de água em Brusque”, complementou Deivis.
Samae se manifesta
Quando questionado sobre o assunto, o diretor-presidente do Samae, Cláudio Adão Pereira, informou que a substituição das tubulações na região central de Brusque já está no cronograma da autarquia.
“É importante destacar que, em relação à saúde das pessoas, o amianto não representa um risco quando está na rede e funcionando normalmente. A preocupação geralmente surge durante o processo de substituição, pois, se for necessário realizar cortes, o pó liberado pode ser prejudicial. No entanto, asseguro que realizaremos as trocas de forma responsável e segura”.
Perigos do amianto
O amianto, também conhecido como asbesto, é um grupo de minerais naturais compostos por fibras microscópicas. Ele tem sido amplamente utilizado em várias indústrias devido às suas propriedades de resistência ao calor, durabilidade e isolamento térmico e elétrico.
Existem dois tipos principais de amianto: o crisotila (amianto branco) e o anfibólio, que inclui a amosita (amianto marrom) e a crocidolita (amianto azul).
No entanto, a inalação de fibras de amianto pode causar sérios problemas de saúde, incluindo doenças respiratórias como a asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma, uma forma rara de câncer que afeta o revestimento dos pulmões ou do abdômen.
O oncologista Gabriel Quintela salienta que a exposição ao amianto é particularmente perigosa para trabalhadores com maior contato, como os mineradores. Por isso, existe a recomendação para a substituição.
“Na oncologia, lidamos com alguns tumores associados a essa exposição, como câncer de pulmão e pleura. No entanto, geralmente, trata-se de uma exposição de longo prazo. No caso da substituição de tubulação, a exposição costuma ser controlada, não havendo motivos para alarmar a população”.
Regulamentação e proibição
Devido a esses riscos à saúde, muitos países implementaram regulamentações rigorosas sobre o uso de amianto, e alguns até proibiram seu uso completamente.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas cinco leis estaduais e uma municipal que restringiam ou impediam a extração e o uso do amianto crisotila para produção de qualquer tipo de material.
No mesmo julgamento, foi declarada a inconstitucionalidade da lei federal que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição da fibra mineral no Brasil.
As decisões levaram em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.
Em fevereiro de 2023, o STF encerrou o julgamento conjunto de recursos interpostos contra os efeitos da proibição da exploração do amianto crisotila e confirmou a declaração de inconstitucionalidade da norma federal sobre a matéria.
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