Supremo Tribunal Federal inicia ano com votação de pautas polêmicas
Supremo Tribunal Federal inicia ano com votação de pautas polêmicas
- Por Página 3
- 16/01/2019
- 5:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019.
Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral.
Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos fora da pauta. Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene.
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