Tag: STF (Supremo Tribunal Federal)
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito
Fachin anula condenações de Lula na Lava-Jato e ex-presidente volta a...
Decisão foi expedida nesta segunda-feira
Outdoor em apoio ao ex-presidente Lula é colocado na rodovia Ivo...
Movimento que pede “julgamento justo” do processo contra Lula é responsável pelo ato
Por unanimidade, plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados
Caso Mariana Ferrer faz OAB-SC pedir gravação integral de todas as...
Pedido foi feito pelo presidente da OAB-SC, Rafael Horn, ao CNJ e STF; o objetivo é proteger direitos e prerrogativas de todas as partes de um processo
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Ministro do STF derruba liminar que suspendeu processo de impeachment de...
Processo havia sido aberto em 30 de julho
Após decisão do STF, Facebook faz bloqueio global de contas de...
Perfis ligados a apoiadores do presidente foram bloqueados neste sábado
Royalties do petróleo: STF julga processo que pode repassar R$ 300...
Apesar de ter uma base da Petrobras na sua costa, o estado nunca recebeu royalties do petróleo
