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Terceirização de limpeza de terrenos baldios deve facilitar o trabalho do Ibplan, diz diretor-presidente do órgão

Prefeitura recebe reclamações diariamente sobre a falta de manutenção de espaços em vários pontos da cidade

O diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Rogério dos Santos, diz que deve se reunir com membros do gabinete do prefeito Jonas Paegle nos próximos dias para tratar sobre o projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores, que autoriza a prefeitura a contratar empresa terceirizada para fazer a limpeza e roçada de terrenos baldios e depois cobrar a manutenção do proprietário.

Santos diz que o Ibplan já é o órgão responsável por fiscalizar a limpeza de terrenos e calçadas e, por isso, deve continuar à frente deste trabalho com a nova lei.

Aprovado na primeira sessão da Câmara de Vereadores de 2019, o projeto de autoria do vereador Claudemir Duarte, o Tuta (PT), visa reduzir o problema de terrenos baldios sem manutenção no município.

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A intenção do projeto, é que a prefeitura, por meio de licitação, contrate uma empresa que se responsabilizará pela limpeza desses espaços. Depois, a prefeitura faz a cobrança do proprietário, provavelmente direto no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte.

Hoje, o órgão recebe as denúncias, entretanto, a responsabilidade da manutenção é dos proprietários. O Código de Posturas do Município prevê a aplicação de multa caso a devida limpeza dos terrenos não seja realizada, porém, Santos diz que a sanção não é aplicada.

“Temos reclamações diárias da falta de manutenção de terrenos baldios aqui em Brusque, o problema é que temos apenas cinco fiscais, que não dão conta de fazer esse trabalho e ainda vistoriar todas as obras existentes no município”, destaca o diretor-presidente do Ibplan.

De acordo com ele, a contratação de uma empresa terceirizada para fazer a manutenção vai facilitar o trabalho do Ibplan. “Queremos ver se é possível deixar uma pessoa somente na atualização dos cadastros, que vários estão desatualizados, para que possamos encontrar o proprietário e fazer a cobrança posteriormente”.

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