“Trabalhamos muito e aparece uma pessoa para tirar nosso sustento”, diz moradora de Brusque vítima da fraude do INSS

Casal do bairro Azambuja sofria com desvios na aposentadoria desde 2020

“Trabalhamos muito e aparece uma pessoa para tirar nosso sustento”, diz moradora de Brusque vítima da fraude do INSS

Casal do bairro Azambuja sofria com desvios na aposentadoria desde 2020

Aposentados e pensionistas de Brusque vítimas da fraude do INSS buscam ressarcimento dos descontos indevidos. O esquema, que prejudicou diversas pessoas pelo Brasil, é investigado pela Polícia Federal (PF).

A fraude atingiu o casal Francisco Roberto de Souza, 61, e Liliane Maria de Souza, 66. Após a revelação do esquema, eles procuraram a central de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que confirmou que eles sofreram descontos irregulares.

Os moradores do bairro Azambuja tiveram os valores das aposentadorias descontados a partir de janeiro de 2020. De Liliane, eram desviados R$ 35 mensais, valor que subiu para R$ 37 com o passar do tempo. Já de Francisco, a quantia era ainda maior, de R$ 59.

O casal estima que, somente da aposentadoria de Francisco, foram desviados cerca de R$ 3 mil desde o início da operação fraudulenta. A promessa é de que eles serão ressarcidos até dezembro, mas não descartam pedir na Justiça uma indenização por danos morais.

“Eu olhei os pagamentos dos meses anteriores e percebi que o desconto começou em janeiro de 2020”, comenta Liliane. “Esse é o nosso Brasil… Era algo que não esperávamos que aconteceria”, lamenta.

Quando o esquema veio à tona, o desconto indevido parou de ser registrado na conta do casal. Liliane afirma que somente os valores do mês anterior à descoberta da fraude do INSS foram ressarcidos até agora.

Algo semelhante aconteceu com Clovis Zen, 58. Morador do bairro Guarani, o pensionista teve parcelas de nove pagamentos mensais desviadas. Inicialmente, eram descontados irregularmente R$ 38,87. Depois, o valor subiu para R$ 40,72.

Ao todo, cerca de R$ 355 que eram de Clovis foram parar nos bolsos de outras pessoas. Para verificar se havia sido prejudicado com a fraude, ele foi direto ao INSS, e recebeu um documento com detalhes dos descontos indevidos.

“Eu quero que seja registrado em público mesmo. É uma sacanagem. Eu fiquei indignado. Pegaram meu dinheiro, que já é pouco. Tiraram R$ 40 todos os meses”, protesta o pensionista.

“Trabalhamos muito tempo para ter nossa aposentadoria”

Marinalva Monteiro da Silva e Silva, 69, moradora do bairro Rio Branco, já observava os descontos indevidos na aposentadoria desde quando vivia no Pará. Há três anos, quando chegou em Brusque, procurou ajuda na Caixa Econômica Federal para reaver os valores que nunca autorizou a saída de sua conta.

Ela relata que os próprios servidores da Caixa acreditavam que Marinalva tinha autorizado o desconto para entidade associativa. No entanto, ela sabia que não havia assinado nada que permitisse a retirada de valores da aposentadoria.

“Eu nunca autorizei nada. Eram vários descontos. Quando cheguei em Brusque, verifiquei a situação na Caixa. O servidor disse que verificaria a situação para cancelar [os descontos]. Mas, recentemente, quando fiz prova de vida, observei que ainda estava sendo descontado”.

O valor mensal mais alto retirado de Marinalva era de R$ 80, entre outros que apareciam na conta da aposentada. Ela estima que os descontos indevidos iniciaram em 2021. Marinalva possui comorbidades, e o dinheiro da aposentadoria — que tinha uma parcela desviada — é importante para compra de remédios.

“É uma vergonha. Até nos perguntamos o porquê disso. É lamentável. Trabalhamos muito tempo para ter nossa aposentadoria, comprar nossos remédios, e aparece uma pessoa para tirar o dinheiro que é nosso sustento, sem nossa autorização. Isso dói”, lamenta.

Agora, Marinalva procura ajuda para o ressarcimento dos valores que foram desviados. Ela não sabe dizer o quanto foi retirado da conta durante os cinco anos de fraude. A aposentada também cogita entrar na Justiça.

Operação Sem Desconto

A PF e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a operação Sem Desconto em 23 de abril. Os desvios teriam sido praticados por entidades associativas em conluio com servidores do INSS. A fraude ocorria desde 2019.

Após a operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Dias depois, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo. No lugar dele, foi nomeado Wolney Queiroz.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.

A operação ocorreu nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Como será o ressarcimento

O governo federal deve utilizar recursos do Tesouro Nacional para ressarcir por completo as vítimas da fraude do INSS. A intenção do Executivo é ressarcir todos os aposentados e pensionistas prejudicados até 31 de dezembro.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, divulgou o planejamento em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no final de maio.

Na quarta-feira, 11, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão urgente dos processos contra o governo federal que envolvam a fraude do INSS. O pedido é que o Executivo não seja responsabilizado pelos descontos.

O entendimento é que é necessário preservar a capacidade do INSS em processar os pedidos de restituição. Além disso, a solicitação é para evitar o pagamento de indenizações em massa a ponto de prejudicar a segurança orçamentária do governo federal e colocar em risco as próprias políticas de ressarcimento.

“É muito importante que seja conferida uma solução célere e definitiva pelo STF, a fim de proteger os aposentados, permitir a restituição administrativa de forma eficaz e segura e evitar que milhões de ações sejam ajuizadas para tramitarem por anos e anos no Judiciário”, afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias.


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