TRE-SC absolve prefeito de Botuverá em ação que pedia cassação de mandato
TRE-SC absolve prefeito de Botuverá em ação que pedia cassação de mandato
- Por Página 3
- 24/05/2017
- 6:30
Ação improcedente
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve sentença da Justiça Eleitoral de Brusque, a qual havia julgado improcedente uma ação que pedia a cassação do mandato do prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene (PMDB). A ação foi proposta pela candidato derrotado no pleito, Zenor Sgrott (PSD).
Argumentos
A chapa derrotada tentou cassar Nene judicialmente com base no argumento de que, durante a campanha, o prefeito teria concedido férias a servidores da prefeitura, com objetivo de promover a sua campanha. Tanto na primeira quanto na segunda instância os argumentos da acusação não foram acatados. A tese que prevaleceu é de que os servidores já estavam com férias vencidas, e concedê-las independe de estar ou não em período eleitoral.
Sem avanços
O vereador Jean Pirola (PP) propôs, em uma conversa informal há mais um mês, ao secretário de Saúde de Brusque, Humberto Fornari, e ao presidente da Associação dos Município do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), José Luiz Colombi, o Nene, que a Ammvi, por meio de seu consórcio de saúde (Cisamvi), fizesse uma proposta para tocar o Hospital e Maternidade de Brusque (HEM). A proposta, embora juridicamente viável, não avançou, conforme o diretor-executivo do Cisamvi, Cleones Hostins.
Proposta
Pirola propôs que o Cisamvi, por ser entidade de interesse público, assumisse o HEM, no entanto, compartilhasse a gestão com um grupo privado, por exemplo, a Unimed. Essa operação é possível, segundo o diretor-executivo do consórcio, contudo não passou de um bate-papo informal. Um dificuldade apontada por gente da área é que o HEM passaria, provavelmente, a atender os 14 municípios da Ammvi, o que não é visto com bons olhos por alguns e poderia ocasionar ainda mais problemas de lotação.
Em Brasília
O prefeito de Brusque, Jonas Paegle, já está em Brasília (DF) onde cumprirá agenda até amanhã. Além dele, integram a comitiva o vice-prefeito Ari Vequi, a diretora do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), Andréa Volkmann e o reitor da Unifebe, Günther Lother Pertschy. Ontem, o grupo participou de reuniões no Ministério da Saúde, Defesa Civil, Ministério da Educação e Turismo. “Vamos entrar em contato com três ministérios somente hoje, temos várias coisas pendentes, que tentaremos viabilizar. Além disso tentaremos providenciar outros recursos com auxílio do senador Dário Berger e o deputado Peninha”, explica o prefeito.
Reforma do ISS
Apesar do conturbado momento político do país, é grande a expectativa dos municípios brasileiros com a possível votação do veto 52/2016, que impede a redistribuição igualitária do Imposto sobre Serviços (ISS) aos municípios. A matéria pode ser apreciada em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para hoje, a partir das 19h30. As entidades municipalistas reforçam o alerta para que haja mobilização dos gestores junto aos congressistas para que votem pela derrubada do veto.
Modificações
Atualmente, em operações com cartões de crédito e contratos de planos de saúde, o ISS é recolhido na cidade de origem da operadora do cartão ou do plano, e não no município onde é feita a transação financeira. Com isso, a região metropolitana de São Paulo, onde estão sediadas a maior parte das operadoras, abocanha a maior fatia dos recursos, deixando os outros municípios à míngua.
BNT Mercosul
A equipe de divulgação da 32ª Festa Nacional do Marreco (Fenarreco) e dos atrativos turísticos de Brusque estarão na BNT Mercosul, Feira de Negócios Turísticos, que será realizada nesta sexta-feira e sábado (26 e 27), em Itajaí. Na última edição do evento em 2016, a feira de negócios reuniu cerca de seis mil profissionais de nove países – Argentina, Chile, Estados Unidos, Itália, Paraguai, República Dominicana, Santa Lúcia, Uruguai e Brasil – e 385 expositores distribuídos em 105 estandes. Brusque dará destaque para os principais atrativos do município, como o Parque das Esculturas, Parque Zoobotânico, Santuário de Azambuja e os tradicionais centros comerciais. Além dos eventos, como a Fenajeep, Festival Nacional da Cuca e a Fenarreco.
Café com ideias
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Brusque, Botuverá e Guabiruba (Sindilojas), realizou na manhã de ontem a 4ª edição do Café de Ideias, que reuniu representantes de empresas convidadas. Na oportunidade, os participantes puderam conhecer a estrutura do Sindilojas e acompanhar a palestra ‘Os sete pecados financeiros das empresas’, com o consultor Rafael Maffezzolli.
Procura por crédito
O número de pessoas que buscaram crédito em abril caiu 15,1% na comparação com março deste ano. Em relação a abril do ano passado, a demanda do consumidor por crédito recuou 5,1%. No acumulado do ano, houve queda de 0,7%, de acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. De acordo com economistas da Serasa Experian, o nível de confiança ainda contido e o desemprego elevado continuam mantendo o consumidor com baixa disposição para se endividar, deixando-o relativamente afastado do mercado de crédito.