Três mecânicas são contratadas emergencialmente pela prefeitura
Prefeitura contratou empresas com dispensa de licitação para não deixar frota desassistida
Três mecânicas são contratadas emergencialmente pela prefeitura
Prefeitura contratou empresas com dispensa de licitação para não deixar frota desassistida
- 07/11/2014
- 13:00
A prefeitura de Brusque contratou três empresas para fazer a manutenção da sua frota de veículos. A contratação das oficinas foi feita com dispensa de licitação e de forma emergencial, porque as outras oito mecânicas que faziam reparos nos carros das secretarias e de autarquias tiveram seus vínculos quebrados com o poder público após o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) começar a investigar irregularidades na prestação de serviços.
A Lei de Licitações permite, no artigo 24, parágrafo 4º, que a administração municipal contrate empresas de forma emergencial por prazo não superior a 180 dias. O procurador geral do município, Elton Riffel, afirma que neste meio tempo o setor de compras e licitações confeccionará um novo procedimento para escolher as novas empresas que farão a manutenção nos carros da prefeitura.
De acordo com Riffel, a Auto Baterias Narciso, a Mecânica Narcidiesel e a Edu-K Oficina Mecânica foram as escolhidas na dispensa de licitação. “Os preços que estão cobrados são os de mercado”, explica o procurador do município.
Fiscalização
O Ministério Público instaurou quatro procedimentos que investigam a atuação de oficinas que prestavam serviços para a prefeitura de Brusque. O MP-SC fez escutas telefônicas com autorização da Justiça e suspeitou que as empresas tenham superfaturado o preço de peças de reposição e também tenham cobrado por serviços não realizados em carros dos município. Uma das investigações é a Operação Revisão Total – na qual o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em conjunto com outros órgãos cumpriu mandados de busca e apreensão em um estabelecimento de Brusque. Dois procedimentos estão em fase final de investigação.
Diante disso, o procurador afirma que a prefeitura adotou novas medidas para evitar novas fraudes. “O que ficou evidente nas diligências feitas pela prefeitura é que os servidores responsáveis pela frota agiram de forma cuidadosa, questionando os preços. Mas quando eles perguntavam para a outra empresa, ela confirmava o valor. Elas teriam acertado um preço entre elas”, afirma.
Para evitar isso, de acordo com Riffel, em alguns casos a prefeitura está realizando orçamento em um quarto estabelecimento, que, supostamente, seria independente e evitaria a formação de cartel.