Tribunal de Justiça reverte sentença que condenou Prefeitura de Brusque a pagar mais de R$ 1 milhão de obras de creches
Valores remanescentes eram das unidades do Rio Branco, Limoeiro e Santa Luzia
Tribunal de Justiça reverte sentença que condenou Prefeitura de Brusque a pagar mais de R$ 1 milhão de obras de creches
Valores remanescentes eram das unidades do Rio Branco, Limoeiro e Santa Luzia
- 31/03/2025
- 11:20
O Tribunal de Justiça reverteu a sentença que condenava a Prefeitura de Brusque a pagar mais de R$ 1 milhão das obras das creches do Rio Branco, Limeira e Santa Luzia.
Os valores se referiam a diferenças de serviços executados e inadimplidos, porém a Procuradoria-Geral demonstrou ao Tribunal de Justiça que não havia prova da prestação efetiva dos serviços.
O Tribunal de Justiça acolheu os argumentos da prefeitura, reformou a sentença e julgou improcedentes os pedidos.
“Felizmente o Tribunal de Justiça acatou os argumentos apontados pela Procuradoria-Geral do Município, o que, no fundo, possibilita que este recurso seja manejado para a execução de políticas públicas importantes para nossa cidade”, diz o procurador-geral de Brusque, Rafael Maia.
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