Um ano após instalação, Ponto de Inclusão Digital de Botuverá tem baixa adesão
Serviço disponibiliza equipamentos para que cidadãos possam ter acesso a sistemas da Justiça
Um ano após instalação, Ponto de Inclusão Digital de Botuverá tem baixa adesão
Serviço disponibiliza equipamentos para que cidadãos possam ter acesso a sistemas da Justiça
- 01/08/2024
- 6:00
Um ano após a instalação do Ponto de Inclusão Digital em Botuverá, o fluxo de pessoas que têm utilizado o serviço ainda é baixo. Os pontos são locais que possuem sistemas que possibilitam o acesso da população a serviços da Justiça.
Os PIDs, como são chamados, estão presentes em diversos tribunais do país, mas, principalmente em municípios que não possuem uma sede judiciária.
Sobre o movimento de pessoas no local, a equipe responsável do local compartilha que o fluxo tem sido baixo, comparado com outras comarcas. Localizado na Casa da Cidadania, na rua Luiz Vicentini, 99, no Centro da cidade, a média é de uma pessoa por dia desde a implantação do PID. Os atendimentos acontecem nas terças-feiras, das 12h30 às 18h30.
A inauguração do ponto no município foi realizada no dia 17 de julho de 2023. A cerimônia de inauguração foi realizada pelo desembargador João Henrique Blasi.
A respeito da baixa procura pela utilização do serviço, a unidade acredita que seja pelo desconhecimento do ponto, somado com a baixa demanda do município.
Estrutura e implantação
A estrutura conta com uma sala para atendimento da população, com um microcomputador equipado com webcam e caixas de som para uso do Balcão Virtual ou participar das audiências.
A criação parte da resolução número 508 de 22/06/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo poder Judiciário. Ela é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país.
A ação visa ampliar o acesso à Justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão, nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes. A iniciativa, regulamentada pelo programa Justiça Mais Perto, é organizada pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec).
Direito de recorrer à Justiça
A implantação do ponto também leva em conta o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal do Brasil, que menciona que qualquer pessoa tem o direito de recorrer ao poder Judiciário para buscar a solução de conflitos, sejam eles judiciais ou extrajudiciais, de maneira acessível, célere, econômica e eficaz.
Assim, os PIDs foram instalados para a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como para atendimento por meio do Balcão Virtual.
Para o coordenador da Cojepemec, desembargador Silvio Dagoberto Orsatto, a presença do sistema facilita o contato do cidadão com a Justiça, mas também fortalece a transparência e eficiência do sistema judiciário. E que por meio dos PIDs “os cidadãos terão a oportunidade de acessar informações jurídicas, realizar consultas processuais, obter orientações legais e até mesmo participar de processos judiciais de forma mais acessível e descomplicada”.
Para mais informações, o contato por telefone com a unidade pode ser feito pelo número (47) 3217-8005 (Fórum) ou pelo e-mail: [email protected].
Assista agora mesmo!
Difícil de aprender, cinquì perde popularidade em Botuverá e corre risco de extinção:
