Vereadores definem membros das comissões técnicas da Câmara de Brusque
Composição foi formada para o biênio 2017/2018
Vereadores definem membros das comissões técnicas da Câmara de Brusque
Composição foi formada para o biênio 2017/2018
- 20/01/2017
- 8:21
Os vereadores definiram durante a sessão extraordinária de quarta-feira, 18, os integrantes das cinco comissões técnicas da Câmara de Brusque. As comissões tem um papel importante dentro da estrutura do Legislativo, já que os projetos precisam ser analisados pelos seus membros para poder entrar na pauta de votação em plenário.
O diretor geral da Câmara de Brusque, Jefferson Silveira, explica que as comissões são divididas por temas: Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Comissão de Serviços Públicos, Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e Comissão de Meio Ambiente.
Como a de Constituição, Legislação e Redação tem uma amplitude maior, grande parte dos projetos que entram na Câmara precisam do parecer desta comissão.
Silveira destaca que antes da matéria chegar ao plenário para votação, todos os membros se reúnem para discutir o projeto e emitir o parecer. “O parecer pode ser favorável ou contrário, e é definido pela maioria”, diz.
Após o parecer, o projeto pode seguir para a análise de outra comissão ou então ir para a pauta de votação. “As pessoas que acompanham a atuação no plenário podem achar que os vereadores votam o projeto sem ler, sem análise, mas é porque todo o estudo do projeto já foi feito nas comissões, com uma série de debates até se chegar ao parecer que é lido no plenário e colocado em votação”.
A escolha dos membros
Silveira ressalta que a escolha dos membros para cada comissão segue o que está descrito no regimento interno da Câmara. “No nosso regimento os membros podem ser escolhidos de duas formas, por indicação dos líderes de bancada ou por eleição”.
Neste ano, a escolha dos integrantes da comissão foi feita por indicação, respeitando o equilíbrio partidário em cada uma delas. “Temos comissões com uma composição bem distribuída entre os partidos que compõe a Câmara. Os presidentes de cada comissão são de partidos diferentes”.
O diretor geral da Câmara afirma que as comissões são fundamentais dentro do poder Legislativo. “É nas comissões que os vereadores discutem a legalidade dos projetos, a viabilidade, o interesse público. A discussão nas comissões é fundamental até para dar segurança aos vereadores na hora do voto”.
