Vice-prefeito de Balneário Camboriú não assume prefeitura após licença do prefeito e é investigado pelo MP-SC
Presidente da Câmara, Gelson Rodrigues assumiu o Poder Executivo
Vice-prefeito de Balneário Camboriú não assume prefeitura após licença do prefeito e é investigado pelo MP-SC
Presidente da Câmara, Gelson Rodrigues assumiu o Poder Executivo
- 07/06/2022
- 17:30
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O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) abriu procedimento para investigar o fato de o vice-prefeito de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Metzner Silva (PL), não ter assumido a prefeitura durante licença do prefeito Fabrício Oliveira (Podemos). Na ocasião, quem assumiu o Poder Executivo foi o presidente da Câmara, Gelson Rodrigues (Cidadania).
Carlos Humberto é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2022. Se assumisse a prefeitura seis meses antes da eleição, não poderia concorrer ao cargo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Fabrício deixou as funções de prefeito por dez dias para tirar férias, segundo a prefeitura.
O artigo 65, inciso 1°, da Lei Orgânica de Balneário Camboriú prevê que o vice-prefeito não poderá se recusar a substituir o prefeito, sob pena de extinção do mandato. O trecho da lei consta no documento do MP-SC.
Conforme divulgado pelo portal de notícias Página 3, o vice-prefeito entrou em período de licença entre os dias 23 de maio e 6 de junho, mas, neste domingo, 5, já estaria na cidade participando de um evento religioso. A matéria divulgada pelo portal de notícias também consta no documento.
Investigação
O procedimento instaurado é uma Notícia de Fato e o promotor que assina o documento, Jean Michel Forest, deu o prazo de 48 horas para esclarecimentos.
Ao presidente em exercício da Câmara de Balneário Camboriú, Nilson Probst (MDB), é solicitado que informe a existência de licença do prefeito e do vice-prefeito para ausência do cargo em maio e junho, encaminhando o documento comprobatório.
O promotor determina também que Carlos Humberto confirme se realmente está licenciado e a razão para isso, além de confirmar se está ou não em território nacional. Além disso, o vereador e agora prefeito em exercício, Gelson Rodrigues, terá que informar se tem conhecimento das razões de o vice-prefeito não ter substituído Fabrício.
Por fim, o procurador-geral do Município também terá que esclarecer quem realmente exerce o cargo de prefeito de Balneário Camboriú a partir do dia 2 de junho e se tinha conhecimento do motivo da suposta recusa de Carlos Humberto em assumir o cargo.
Procurado pela reportagem de O Município, Carlos Humberto não foi encontrado até o fechamento da matéria.
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