Ameaça de morte, registro após prazo e mais: o que está por trás de imbróglio que prolonga eleição em Botuverá
TSE ainda vai julgar e decidir se aceita ou não candidatura do prefeito eleito Victor Wietcowsky
Ameaça de morte, registro após prazo e mais: o que está por trás de imbróglio que prolonga eleição em Botuverá
TSE ainda vai julgar e decidir se aceita ou não candidatura do prefeito eleito Victor Wietcowsky
- 06/12/2024
- 12:00
As eleições em Botuverá não terminaram definitivamente no dia 6 de outubro. Após o resultado das urnas, que deram a vitória ao prefeito eleito Victor Wietcowsky (PP), a eleição seguiu sendo questionada na Justiça Eleitoral. Por decisão monocrática, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a candidatura de Victor.
A defesa de Victor apresentou recurso da decisão do ministro. O indeferimento, porém, não é definitivo, pois o processo judicial não chegou ao fim. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral ainda vai analisar o caso. O prefeito de Botuverá, Alcir Merizio (MDB), suspendeu o processo de transição em razão da decisão de Floriano de Azevedo Marques.
Ameaça de morte e desistências
Tudo começou no período das convenções partidárias. Os candidatos e partidos tinham uma data-limite para registrar candidaturas. A princípio, os candidatos em Botuverá seriam o ex-prefeito José Luiz Colombi, o Nene (MDB), representando a continuidade do governo, e o ex-vereador Alex Tachini (PP), então pré-candidato do grupo de oposição.
Acontece que, pouco antes do prazo para registro de candidatura, o então pré-candidato a vice-prefeito da oposição, Cezar Dalcegio (PP), sofreu uma ameaça de morte que resultou na desistência de concorrer. Alex Tachini justificou que só seria candidato se tivesse Dalcegio como vice e, da mesma forma, apresentou desistência ao partido.
Victor como candidato
O prazo de registro de candidatura passou e o PP não registrou nenhum candidato. Assim, a princípio, somente Nene Colombi concorreria à prefeitura e necessitaria de um único voto para se eleger prefeito. Porém, mesmo após a data-limite, o PP registrou o vereador Victor Wietcowsky como candidato a prefeito, ao lado de Kaioran Paloschi (PP) como vice.
A candidatura governista do MDB questionou a possibilidade de Victor ser candidato a prefeito, já que o prazo para registro de candidatos havia passado. A coligação de Nene Colombi entrou na Justiça, que indeferiu a candidatura de Victor.
A defesa do então candidato opositor apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que reverteu a decisão anterior e aceitou a candidatura de Victor.
Os juízes do TRE-SC entenderam que se tratava de um caso peculiar e envolvia uma suspeita de ameaça de morte na motivação da desistência de uma das chapas. A sentença anterior foi reformada por unanimidade pelos juízes eleitorais. Depois, a coligação de Nene apresentou recurso ao TSE.
Oposição vence
Enquanto a disputa ocorria no campo jurídico, as eleições seguiam no campo político em Botuverá. Na hora do voto, os eleitores de Botuverá preferiram, por maioria, quebrar a hegemonia de 12 anos de governo do MDB e eleger prefeito Victor Wietcowsky, da oposição e candidato que surgiu de última hora.
Victor recebeu 2,3 mil votos, equivalente a 56,4%, ante 1,8 mil de Nene Colombi, que representa 43,5%. Após o resultado, Victor e o grupo político foram às ruas comemorar a vitória.
O prefeito eleito cumpriu agendas após vencer nas urnas e o questionamento da possibilidade de ele ter sido candidato continuou correndo no poder Judiciário. O governo Alcir Merizio iniciou o processo de transição, que atualmente está suspenso.
Caso no TSE
No dia 21 de novembro, um mês e meio após o resultado das urnas, o ministro Floriano de Azevedo Marques indeferiu a candidatura de Victor. A decisão ocorreu antes da diplomação do prefeito eleito, que está marcada para o dia 11 de dezembro.
Hoje, a princípio, não há impedimento para que Victor Wietcowsky seja diplomado. No entanto, a coligação de Nene apresentou pedido ao TSE para impedir a diplomação do prefeito eleito.
Atualmente, não se sabe se um eventual indeferimento definitivo da candidatura do prefeito eleito tornaria Nene Colombi chefe do Executivo pelos próximos quatro anos ou se resultaria em uma nova eleição para prefeitura.
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