Comissão processante investiga fraude na previdência dos servidores de Brusque
Caso foi descoberto em agosto pela prefeitura em pente-fino interno
Comissão processante investiga fraude na previdência dos servidores de Brusque
Caso foi descoberto em agosto pela prefeitura em pente-fino interno
- 16/10/2018
- 5:12
A Prefeitura de Brusque instaurou uma comissão processante que julgará a fraude detectada no reembolso de medicamentos no Instituto Brusquense de Previdência (Ibprev).
“A investigação citada, de fato, tramitou nesta Procuradoria-Geral do Município e após análise do acervo documental verificou-se, em tese, a ocorrência de irregularidade. Em razão disso, determinou-se o encaminhamento à comissão processante para instauração do devido processo administrativo”, informa a prefeitura em nota.
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Além da investigação interna, o Ibprev suspendeu o pagamento dos benefícios ao aposentado, segundo a Procuradoria. O diretor-presidente do instituto, Dagomar Carneiro, afirma que as irregularidades foram descobertas e denunciadas, como compete ao órgão, e agora tramitam nos devidos foros.
O caso também foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), segundo Carneiro. O MP-SC irá averiguar o caso e se entender que houve crime, poderá denunciar o beneficiário fraudulento ao Judiciário.
A fraude foi descoberta em agosto deste ano. Durante um pente-fino nos gastos, a prefeitura apurou o caso de um aposentado que estava recebendo reembolso por um medicamento importado de grande valor.
De acordo com Carneiro, há fortes indícios de que se tratava de uma fraude, ou seja, o reembolso era maior do que o previsto. Os valores eram pagos pela prefeitura e repassados pelo Ibprev, portanto, se comprovado, representa dano ao erário.
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Carneiro afirma que na primeira vez que o beneficiário apresentou a receita e nota fiscal, o funcionário do Ibprev consultou a contabilidade da prefeitura. Como foi autorizado – pois é direito previsto na lei municipal -, passou a ser algo corriqueiro, portanto, mediante a documentação, o reembolso era liberado. O medicamento é de uso contínuo.
O nome do beneficiário não foi informado, tampouco o valor da suposta fraude. Inicialmente, quando houve a divulgação em agosto, especulou-se que poderia ser mais de um caso, mas o diretor-presidente diz que acabou sendo apenas uma.