Consórcio de Saúde do Médio Vale se remodela para ampliar oferta de serviços
Cisamvi pretende aumentar sua atuação na média complexidade
Consórcio de Saúde do Médio Vale se remodela para ampliar oferta de serviços
Cisamvi pretende aumentar sua atuação na média complexidade
- 25/01/2019
- 5:00
O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cisamvi) passará por mudanças na sua estrutura e funcionamento. A intenção do Cisamvi é aumentar seu campo de atuação e auxiliar as prefeituras na média complexidade.
A alteração no Estatuto do Cisamvi depende da aprovação de todas as Câmaras de Vereadores dos 14 municípios que o integram. O projeto de lei complementar aportou no parlamento brusquense no dia 4 de dezembro e ainda será votado. Nas Câmaras de Guabiruba e de Botuverá, já foi aprovado em outubro de 2018.
A alteração no Estatuto do Cisamvi parece meramente burocrática, mas tem potencial para afetar diretamente a vida de toda a população. O consórcio é parceiro dos municípios na compra de insumos e de serviços médicos e agora tende a ampliar sua atuação.
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O diretor-executivo do Cisamvi, Cleones Hostins, explica que a mudança mais clara é a inclusão de Luiz Alves no consórcio. Com isso, a entidade passará a ter 15 municípios.
As cidades que fazem parte do Cisamvi passarão a ser: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Hostins explica que aproveitou que teria de enviar projetos para todas as prefeituras para promover a atualização do estatuto, que datava de 2011, e acrescentar alguns dispositivos.
Por exemplo, a partir da aprovação, o Cisamvi terá autonomia para estabelecer serviços de regulação para os municípios. Poderá, também, intermediar negociações com instituições filantrópicas.
Brusque possui dois hospitais filantrópicos: Azambuja e Dom Joaquim. Agora, o Cisamvi terá a prerrogativa de intermediar, por exemplo, com Botuverá e Guabiruba.
“Vamos supor que os hospitais precisem de negociação mais regional, com Guabiruba e Botuverá. A gente poderia intermediar a parte de estudos, valores e até mesmo de repasses, para facilitar a parte burocrática para o município”, explica Hostins.
A mudança dá mais autonomia para o Cisamvi. Até agora, o consórcio tinha como pilares de atuação só dois pontos: compra de medicamentos e de serviços médicos terceirizados.
O consórcio já oferta a compra de serviços e exames às prefeituras. Municípios que não têm laboratórios de exames ou clínica para ressonâncias magnéticas, podem encaminhar pacientes, por exemplo, para Blumenau devido a esses contratos.
O Cisamvi também é bastante usado pelas prefeituras para comprar medicamentos. Brusque, por exemplo, realizada este tipo de aquisição.
O estatuto também cria o novo colegiado de saúde. Informalmente, ele já existia, mas agora passa a ser oficial e ter mais poder.
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Hostins explica que esse colegiado será formado por todos os secretários municipais de saúde. Quando tiver algo a ser deliberado, a matéria será enviada primeiro para este comitê, que emitirá parecer técnico.
Depois de passar pelo colegiado, a matéria será enviada para apreciação dos prefeitos, em assembleia. “É para garantir que ao longo dos anos, toda a decisão do consórcio esteja conectada com o que é necessário para a saúde pública, para evitar que se distorça e a máquina seja usada para outra finalidade”, esclarece o diretor-executivo.
“Estamos partindo mais para a prestação de serviços, para tentar assumir mais situações de média complexidade, para tirar isso do município, que ele cuide só da atenção básica, que é a prioridade e a responsabilidade dele”, explica Hostins.