Defesa de Victor Wietcowsky (PP) se manifesta após suspensão da diplomação
Nota foi enviada ao jornal O Município na tarde desta segunda-feira, 9
Defesa de Victor Wietcowsky (PP) se manifesta após suspensão da diplomação
Nota foi enviada ao jornal O Município na tarde desta segunda-feira, 9
- 09/12/2024
- 18:01
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O prefeito eleito de Botuverá, Victor Wietcowsky (PP), se pronunciou na tarde desta segunda-feira, 9, sobre a suspensão de sua diplomação. A manifestação foi feita por meio de uma nota enviada pela defesa dele ao jornal O Município.
A Justiça Eleitoral de Brusque, além de suspender a diplomação, determinou que o presidente da Câmara de Vereadores assuma interinamente a prefeitura de Botuverá a partir de janeiro.
Segundo a defesa, Victor e o vice, Kaioran Paloschi Paulini (PP), aguardam que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), ao analisarem o recurso apresentado, acolham os argumentos e aprovem o registro de candidatura.
“Ao agir dessa forma, a Justiça Eleitoral assegurará o que há de mais precioso em uma democracia: o exercício da soberania popular pelo cidadão botuveraense, que, por meio da escolha de 56% de seus eleitores, decidiu pela mudança em nossa cidade”, afirmou a defesa.
Junto à nota, a defesa também apresentou uma análise mais detalhada sobre a situação do processo na Justiça Eleitoral. Confira:
“O registro de candidatura de Victor e Kaioran foi decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Esta situação confere muita segurança aos candidatos eleitos de que tinham direito a concorrer nas eleições e de que a vontade soberana das urnas deve prevalecer. O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em uma decisão isolada (monocrática), proveu o recurso dos candidatos derrotados e indeferiu o registro de Victor e Kaioran. Os eleitos interpuseram recurso para que os 7 ministros do Tribunal Superior Eleitoral apreciem seus argumentos e reestabeleçam a decisão do TRE/SC. Apesar de reconhecer que a decisão está equivocada, porque somente a decisão colegiada do TSE é que autorizaria a suspensão de sua diplomação, Victor e Kaioran decidiram não interpor qualquer medida judicial para reverter a decisão. Os candidatos eleitos acreditam que esse vai-e-vem de decisões judiciais prejudica o próprio município de Botuverá e, por acreditarem em uma rápida solução do caso, decidiram aguardarão a decisão final a ser proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Coligação Renovação é a Hora da Mudança tem absoluta convicção de que as urnas revelaram o desejo da maioria da população botuvearense de um novo tempo para a nossa cidade e de que, mais cedo ou mais tarde, a vontade das urnas será restaurada”.
Decisão
A decisão aconteceu porque ambos estão com a candidatura com registro indeferido e sub judice, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem registrado as candidaturas após o prazo legal estipulado.
Conforme a decisão da Justiça Eleitoral de Brusque, a contagem definitiva dos votos será feita futuramente, com o objetivo de organizar uma nova eleição municipal, caso seja necessário.
O texto ainda afirma que há a possibilidade de medida liminar pelo próprio TSE ou STF em favor do prefeito e vice eleitos. Por ora, o juiz Maycon Rangel Favaretto determinou que, após a posse dos vereadores, seja feita a eleição do presidente da Câmara, que será o prefeito interinamente, até que haja uma decisão definitiva sobre o caso.
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