Procon de Brusque vai fiscalizar postos para verificar repasse da redução no preço da gasolina

O Procon de Brusque vai fiscalizar os postos de combustíveis do município para verificar se a redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras está sendo repassada ao consumidor. A informação foi confirmada pela diretora do órgão, Raquel Shoening. Segundo ela, as ações devem começar a partir da próxima semana e podem resultar em multa e denúncia ao Ministério Público em caso de irregularidades.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 26, uma redução de 5,2% no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo valor passou a valer a partir desta terça-feira, 27, com o litro sendo comercializado, em média, a R$ 2,57, uma queda de R$ 0,14.

A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e que, posteriormente, é misturado ao etanol pelas distribuidoras antes de chegar aos postos.

De acordo com Raquel Shoening, o Procon vai acompanhar se os estabelecimentos estão cumprindo a obrigação de repassar a redução, respeitando o momento em que os postos passam a adquirir o combustível com o novo valor.

“Nossa política é fiscalizar. Eles devem repassar essa redução ao consumidor, mas a partir da data das aquisições já com o desconto”, afirmou. Segundo ela, o não repasse caracteriza prática abusiva. “Isso pode gerar multa ao infrator e denúncia ao Ministério Público”, completou.

No comunicado oficial, a Petrobras informou ainda que, desde dezembro de 2022, o preço da gasolina acumula queda de R$ 0,50, o que representa um recuo de 26,9%, já considerando a inflação do período.

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O Procon orienta que consumidores que identifiquem possíveis irregularidades façam denúncias ao órgão, para que os casos sejam incluídos nas ações de fiscalização.