Polícia investiga caso de bebê de 1 ano que morreu após se afogar em piscina inflável de abrigo em SC

Um menino de 1 ano e nove meses morreu após se afogar em uma piscina inflável em uma instituição de acolhimento de Araquari, no Norte de Santa Catarina.

O caso ocorreu na manhã de sábado, 24, mas só foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) no fim da tarde de terça-feira, 27. A Polícia Civil também investiga a morte.

De acordo com informações que constam em procedimento instaurado pelo MP-SC, a criança foi encontrada submersa dentro da piscina instalada na área externa do abrigo.

Imagens de câmeras de segurança indicam que o menino permaneceu cerca de 20 minutos dentro do equipamento. Ele foi socorrido e encaminhado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu.

Diante da gravidade do caso, o Ministério Público instaurou uma notícia de fato para apurar as circunstâncias do afogamento.

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O que solicitou o MP-SC

O órgão solicitou uma série de esclarecimentos à instituição responsável pelo acolhimento, incluindo informações sobre as condições de segurança do imóvel, a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a presença de barreiras físicas na área da piscina e o tipo de cobertura utilizada no equipamento.

Também foram requisitadas explicações sobre o motivo da manutenção da piscina inflável durante as atividades infantis, a composição da equipe de cuidadores no momento do ocorrido, os procedimentos adotados após o acidente e o histórico de fiscalizações no local, com eventual registro de pendências ou irregularidades.

O MP-SC ainda pediu informações sobre possíveis necessidades específicas da criança, considerando registros anteriores que apontavam condição cardiopata.

Segundo o Ministério Público, o menino e o irmão, de quatro anos, haviam sido acolhidos de forma emergencial após uma situação considerada grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em relação ao irmão, que permanece acolhido, o órgão solicitou atenção especial, com apresentação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e a busca ativa por familiares da família extensa.

No relatório anexado ao procedimento, consta que a criança brincava na área externa do abrigo enquanto a educadora responsável pelo plantão e um voluntário preparavam o almoço. Em determinado momento, o menino saiu do campo de visão dos cuidadores, deslocou-se até a piscina inflável, que estaria coberta, e entrou no equipamento.

A ausência só foi percebida algum tempo depois, quando a cuidadora iniciou as buscas e encontrou a criança submersa.

Além da apuração do caso, o MP-SC requisitou que a instituição informe, no prazo de cinco dias, quais medidas emergenciais e estruturais estão sendo adotadas para evitar novos acidentes. Entre elas, estão o isolamento de piscinas, a revisão das rotinas de vigilância e o eventual reforço da equipe.

O órgão também solicitou o envio de documentos comprobatórios, como escalas de trabalho, registros internos e normas da casa. O não atendimento poderá resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais.

O que disse a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Araquari afirmou que o abrigo é gerido por uma empresa terceirizada, contratada por meio de chamamento público, com atuação no município há cerca de quatro anos.

Segundo o município, a instituição possui todas as licenças exigidas e é acompanhada de forma contínua pela Secretaria Municipal de Assistência Social, além do Ministério Público e do Poder Judiciário.

A administração municipal informou ainda que, no momento do ocorrido, havia três cuidadores para 18 crianças, quantitativo que estaria de acordo com a legislação, que prevê a proporção mínima de um cuidador para cada dez crianças.

A prefeitura destacou que, durante o plantão, uma das crianças precisou ser encaminhada para atendimento hospitalar, acompanhada por um cuidador, mantendo-se, segundo o município, número de profissionais compatível com as exigências legais.

A nota relata que, assim que a ausência do bebê foi percebida, a equipe iniciou as buscas e encontrou a criança dentro da piscina inflável.

O município afirmou que o bebê foi socorrido imediatamente, mas morreu ainda na tarde de sábado, 24. O Poder Judiciário instaurou inquérito policial, realizou inspeção extraordinária no local e determinou a desativação da piscina.

O Judiciário também determinou a adoção imediata de apoio psicológico às crianças acolhidas, com atenção especial ao irmão da vítima, além da abertura de procedimento administrativo interno para apurar as circunstâncias do fato e a conduta dos profissionais envolvidos. O Ministério Público acompanha o caso.

Por fim, a Prefeitura de Araquari declarou que presta apoio institucional, colabora com todas as autoridades competentes e aguarda o avanço das investigações.

O município manifestou solidariedade à família e reafirmou o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.