Saiba por que a PM não registrou ocorrência após flagrar homem e mulher prestes a ter relações em público, em Brusque

A Polícia Militar de Brusque não realizou o registro de boletim de ocorrência envolvendo um homem, que foi flagrado em local público prestes a ter relação sexual com uma mulher em situação de rua.

Segundo a PM, o registro não foi feito porque ambos não chegaram a ser flagrados praticando o ato em si, mas apenas momentos antes de seu início. Durante a abordagem, o homem confirmou que havia a intenção de se relacionarem sexualmente.

A ocorrência foi registrada na Área 41, no bairro Jardim Maluche. Os dois foram encontrados atrás de tubos de concreto e relataram, durante a abordagem feita pela Prefeitura de Brusque, que pretendiam apenas “dar uma namoradinha”.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o artigo 233 tipifica o crime de ato obsceno, que consiste em praticar ato de cunho sexual em lugar público, aberto ou exposto ao público. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa.

A definição de ato obsceno inclui a prática de qualquer comportamento de natureza sexual em espaço público, como a exposição de órgãos genitais ou a realização de relação sexual. Caso o crime ocorra na presença de menores de 14 anos, a pena pode ser agravada.

Segundo as autoridades, o homem é casado, possui residência fixa na cidade e teria pago R$ 20 para ter relações com a mulher.

"O homem é morador de Brusque, com casa, residência fixa e família", relatou o prefeito André Vechi. "É um absurdo. Inevitavelmente, a mulher dele vai saber onde ele estava e o que estava fazendo, mas não vamos expor o nome da pessoa aqui. É uma falta de vergonha na cara, né? Primeiro, em trair a confiança da família e segundo, fazer isto em área pública, com uma moradora de rua, que precisa de ajuda", disse o prefeito em vídeo publicado no Instagram.