Aumento de alíquotas do ICMS desagrada entidades patronais de Santa Catarina
Aumento de alíquotas do ICMS desagrada entidades patronais de Santa Catarina
- Por Raul Sartori
- 11/02/2019
- 4:48
Ressentimento
Os mandantes das principais entidades patronais de SC estão ressentidos com o ex-governador Pinho Moreira, que no final do seu mandato, em dezembro, sem fazer nenhuma consulta com o setor produtivo, assinou quatro decretos mudando alíquotas do ICMS, inclusive de produtos da cesta básica, penalizando o consumidor. O que se diz nos bastidores é que Moreira atendeu pedido do então governador eleito Carlos Moisés.
Comitê Arns
Símbolo maior, no Brasil, de quem, acima de diferenças religiosas, políticas, sociais e ideológicas foi capaz de juntar forças em favor dos direitos humanos na mais difícil fase do regime ditatorial instaurado em 1964, o sempre memorável cardeal catarinense dom Paulo Evaristo Arns, morto em 2016, recebe mais uma homenagem. Dá seu nome à recém-criada Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos, que começa com 20 ilustres fundadores, quase todos com vinculações fortes com o PT. Entre eles o professor aposentado Paulo César Pinheiro, o ex-ministro Paulo César Vanucchi e o advogado Belisário Santos Jr. Sua proposta é atuar no combate ao ódio e à intolerância. Hum…
De plantão
Em diferentes assuntos e decisões do governo estadual, sobe na Assembleia Legislativa a figura oposicionista do deputado Kennedy Nunes, do PSD. Com uma diferença importante, porém: usa bons argumentos, sustância.
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Herança maldita
Na semana passada, no Judiciário estadual, dois julgamentos chamaram a atenção. Em Herval d’Oeste, filha adotiva mandou o namorado e dois amigos matarem o pai para ficar com a herança dele. Os três foram condenados a 46 anos de prisão. No TJ-SC um homem teve negado habeas corpus para ficar em liberdade. É acusado de ser mandante do assassinato da própria mulher, em 2017, em município do sul do Estado. Queria a herança dela, ameaçada por possível pedido de divórcio decorrente de um romance extraconjugal que ele mantinha.
Exaltação
O reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, usa muito as redes sociais para exaltar a instituição. Seu motivo de felicidade no momento é o curso de Direito da instituição, que recebeu o “Selo de Qualidade OAB Recomenda”, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Deficientes
Vai dar o que falar, literalmente, assim que vier a público projeto de lei do Senado prevendo que mudos e gagos possam ser considerados pessoas com deficiência. O texto inclui as dificuldades de comunicação e expressão no rol de impedimentos que podem obstruir a participação plena e efetiva do cidadão na sociedade em igualdade de condições.
Desencontros
Florianópolis e algumas cidades de SC já tem uma boa rede cicloviária, mas as autoridades municipais mantém um diálogo de surdos sobre o assunto. Nos novos projetos de construção de edifícios, tanto residenciais como comerciais, só os veículos são lembrados. Mas que tal prever, sugerir ou até obrigar as construtoras a reservar pequenos espaços coletivos junto às garagens para bicicletas? Na falta disso, o jeito é acomodá-las nos apartamentos, causando muito desconforto.
Lula
Lido alhures: “Lula imaginou que um julgamento seria igual a um comício, em que pode falar todas as bobagens que possa imaginar. Acabou o comício, basta provar que é inocente. Simples assim”.
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Desinformado
Mesmo sabendo de clara decisão do Supremo Tribunal Federal, um juiz da região serrana de SC exigiu que transexual comprovasse ter se submetido a procedimento médico ou laudo psicológico para autorizar pedido de retificação de seu nome em registro civil do gênero feminino para o masculino, com reflexos inclusive no registro civil da filha e do neto. O TJ-SC reconheceu que é suficiente a manifestação de vontade afirmando a identidade de gênero.
Desproporção
O leitor Orlando Germano Stockmann espantou-se, sábado, às 9h15 da manhã, no Balneário Jurerê Internacional, em Florianópolis, ao ver um pelotão da Guarda Municipal, com oito componentes, munidos de coletes à prova de balas, todos armados, um deles com uma arma especial, que parecia ser fuzil, desfilando pela praia em busca de ambulantes. Enquanto isso o caos no trânsito, onde eles deveriam estar atuando, imperava em diferentes pontos da Ilha de SC.