Câmara de Brusque votou mais de 160 projetos em 2023; confira balanço
Presidente Cacá Tavares avalia trabalhos e projeto último ano da legislatura
Câmara de Brusque votou mais de 160 projetos em 2023; confira balanço
Presidente Cacá Tavares avalia trabalhos e projeto último ano da legislatura
- 05/01/2024
- 6:00
O ano da Câmara de Brusque terminou com mais de 160 projetos aprovados. Os textos apreciados pelos 15 vereadores titulares ou seus suplentes e propostos por eles ou pelo Executivo abordam uma grande variedade de temas e áreas, que influenciam diretamente na vida da população.
Do total de 163 projetos apreciados, a maioria foram de leis ordinárias, as mais cotidianas, que tratam de assuntos diversos da área penal, civil, tributária, administrativa e da maior parte das normas jurídicas.
Presidente da Câmara, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos) explica que o trabalho do Legislativo é muito burocrático e que, muitas vezes, os anseios da comunidade para melhorias esbarram em ritos legais, que são feitos também para que os processos sejam feitos com lisura.
“Desde uma lei que dá nome a uma rua até projetos de grande envergadura, todas são importantes. Fazemos tudo com responsabilidade”, reforça.
Ele destaca que houve desafios, principalmente por causa da eleição extemporânea que levou o antigo presidente André Vechi (PL) para a prefeitura após a cassação de Ari Vequi (MDB). No período em que Vechi estava como interino no cargo, Deivis da Silva (MDB) ocupou o cargo de presidente.
“Ninguém estava esperando essa eleição e muitos vereadores participaram, o que acabou fazendo com que as coisas andassem um pouco mais lentas. Quando, do nada, aparece uma campanha, as coisas mudam um pouco o rumo. Mas acredito que, mesmo assim, a gente conseguiu superar bem essa fase”.
Dentre as leis que foram aprovadas, Cacá destaca o projeto que criou o Programa de Incentivo de Creches nas Empresas (Pice) e o que regulamenta as parcerias público-privadas, de origem do Executivo.
Outras ferramentas legislativas
Além dos projetos, os vereadores têm várias outras formas de realizar o seu trabalho, que consiste principalmente em legislar, representar os interesses da sociedade e fiscalizar a atuação do Executivo.
Em 2023, os vereadores realizaram 413 indicações, 388 moções, 239 requerimentos e 190 pedidos de informação. Cacá explica que cada uma dessas ferramentas têm uma função específica, com a finalidade dar voz às necessidades e/ou reconhecer feitos da comunidade.
“A indicação, por exemplo, formaliza pedidos que vêm de moradores que estão com dificuldade como abastecimento de água, buracos, etc. Também facilita o trabalho da prefeitura. Já o pedido de informação é algo mais complexo, que os vereadores utilizam para conseguir informações mais aprofundadas. Já as moções têm uma simbologia forte de homenagear pessoas que se destacaram, mesmo que algumas pessoas talvez não deem valor. Os bons exemplos e iniciativas têm que ser divulgados para que sirvam de incentivo para outras pessoas”, resume.
Projeção para 2024
Em 2024, uma nova eleição será realizada, desta vez para escolher prefeito e vereadores, e, além disso, a presidência da Câmara deve mudar em abril, já que o acordo do grupo que elegeu Cacá prevê que Jean Dalmolin (Republicanos) termine a legislatura no cargo.
Cacá admite que esses serão desafios para a casa superar e espera que os trabalhos não sejam prejudicados por causa desses fatores.
“A gente vai ter bastante trabalho, temos alguns projetos que já estão tendo andamento dentro das comissões, como lei ali do Bolsa Atleta. Já que é ano político, meu maior desafio vai ser fazer com que os trabalhos da casa não sejam prejudicados por coisas externas, porque eleição sempre tem a disputa natural por espaço político e às vezes algumas rusgas acontecem, que é muito natural em qualquer campanha. Não podemos deixar que o clima das eleições atrapalhe os trabalhos. A população não pode pagar”, destaca.
A última sessão ordinária de 2023 foi realizada em 14 de dezembro. As reuniões retornam em 6 de fevereiro.
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