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Comerciantes da avenida Primeiro de Maio terão isenção nas taxas de alvará em 2027

Benefício da isenção do IPTU, desejado pelo sindicato, não será atendido

Os comerciantes da avenida Primeiro de Maio terão isenção nas taxas de alvará pelo impacto da obra de macrodrenagem. O comércio foi prejudicado com a intervenção na via. A prefeitura adota a isenção como forma de compensação aos comerciantes pelo transtorno da execução da obra.

A isenção da cobrança das taxas valerá em 2027. Estão incluídos, por exemplo, os alvarás de vigilância sanitária e de funcionamento. Porém, o desejo dos comerciantes pela isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não será atendido.

O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Brusque, Botuverá e Guabiruba (Sindilojas) chegou a encaminhar um ofício ao prefeito André Vechi (PL) em que pedia a isenção do IPTU.

O chefe do Executivo afirma que a isenção do imposto pode esbarrar na ilegalidade. Segundo Vechi, não há como a prefeitura justificar a concessão do benefício, pois o ganho da obra de macrodrenagem da Primeiro de Maio será permanente, apesar do transtorno durante a execução.

“O Sindilojas desejava a concessão da isenção do IPTU. Porém, é ilegal. Não conseguimos justificar. Por mais que a obra cause transtorno [ao comércio], o ganho será permanente. Além disso, irá valorizar os imóveis, pois a água não irá mais entrar”.

Macrodrenagem da Primeiro de Maio

A obra de macrodrenagem da avenida Primeiro de Maio visa acabar com um problema histórico. Em períodos chuvosos, os moradores e comerciantes são afetados com alagamentos, em razão da falta de drenagem adequada.

A intervenção na Primeiro de Maio é realizada debaixo do asfalto, com interrupções parciais ou totais no trânsito. Tubos estão sendo implantados. No futuro, ao invés de a água da chuva ficar acumulada sobre a avenida, haverá espaço para extravasar por meio da tubulação subterrânea.

Porém, a obra está atrasada. O atraso ocorre em razão da instabilidade do solo. Frequentemente, são registradas crateras na avenida, já que a terra que sustenta o asfalto “desmancha” em meio à intervenção.

A Primeiro de Maio passará por revitalização total após a obra. Com isso, a via terá espaço para estacionamento de veículos, entre a Italianinha Pizzaria e Churrascaria e a rua Gustavo Halfpap, trecho de 1 quilômetro.