Ex-diretor da Prefeitura de Brusque condenado por fraude é preso após quatro anos foragido
Ray Jonas Ratzmann foi preso em Bombinhas
Ex-diretor da Prefeitura de Brusque condenado por fraude é preso após quatro anos foragido
Ray Jonas Ratzmann foi preso em Bombinhas
- 17/12/2024
- 14:02
Foi preso nesta segunda-feira, 16, em Bombinhas, Ray Jonas Ratzmann, o ex-diretor de Tributação da Prefeitura de Brusque. Ele estava foragido há quatro anos e foi detido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
O ex-diretor foi condenado em 2019, a três anos, dez meses e vinte dias de reclusão por conta de fraudes no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ocorridas em 2011.
Conforme a condenação, Ray desviou quase R$ 60 mil dos cofres públicos à época. Sua prisão foi decretada após o trânsito em julgado da sentença, mas ele não havia sido localizado até esta segunda-feira.
Caso
De acordo com a investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), entre março e novembro de 2011, Ratzmann, então diretor de Tributação, aproveitou-se de sua posição para adulterar a numeração do código de barras de guias do ITBI.
Segundo a investigação, o réu adulterou 15 boletos e, com isso, obteve R$ 59.199,50. Esse dinheiro deveria ir para uma conta da prefeitura, mas Ratzmann, que tinha conhecimento em informática, manipulou o sistema para que caísse em uma conta de uma empresa dele, segundo o MP-SC.
Segundo a auditoria administrativa realizada na época pela prefeitura, o esquema de Ratzmann desviou bem mais dinheiro: R$ 1,2 milhão. Além da auditoria, houve um inquérito policial e denúncia à Justiça. A acusação pediu o sequestro das contas de Ratzmann, mas isso não pôde ser feito porque havia só R$ 471,94 no banco.
Depois, a Justiça também pediu o sequestro dos bens de Ray e sua esposa, o que foi feito. Contudo, depois foi visto que os imóveis já estavam alienados fiduciariamente.
Ratzmann chegou a ser preso preventivamente no dia 13 de janeiro de 2015, porém a Justiça concedeu-lhe liberdade sete dias depois.
Defesa de Ray
Em juízo, Ratzmann negou as irregularidades. Ele afirmou que o sistema da prefeitura não era confiável, pois realizava alterações incompreensíveis nos dados dos contribuintes.
Na época, a sua defesa argumentou que não havia provas da participação do réu nos delitos descritos na denúncia. Solicitou, ainda, que caso fosse condenado, a pena fosse fixada no mínimo possível.
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