MP-SC solicita informações ao Ibplan e Fundema sobre construção de shopping
Decisão judicial mandou paralisar a obra iniciada na sexta-feira
MP-SC solicita informações ao Ibplan e Fundema sobre construção de shopping
Decisão judicial mandou paralisar a obra iniciada na sexta-feira
- 10/01/2019
- 5:09
O promotor Rodrigo Cunha Amorim, da 6ª Promotoria de Justiça de Brusque, encaminhou ofício ao Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e a Fundação do Meio Ambiente (Fundema), solicitando informações sobre as licenças concedidas ao Brusque Shopping.
A obra, no terreno em frente ao Angeloni, iniciou na sexta-feira, 4, e foi paralisada a pedido do Ministério Público (MP-SC), que em dezembro, entrou com uma liminar urgente para suspender a permissão das licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
No ofício encaminhado ao Ibplan nesta semana, o promotor solicita a cópia integral do procedimento administrativo instaurado para concessão de alvará de construção do empreendimento.
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À Fundema, a promotoria solicita que seja realizada vistoria no local descrevendo quais intervenções foram realizadas e qual a área do desmatamento efetivado. O promotor também quer saber se houve intervenção em área de preservação permanente (a 30 metros do córrego), se a obra sofreu embargo e se houve algum tipo de descumprimento do embargo.
Além disso, o promotor Rodrigo Amorim solicitou à Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, que os representantes do Brusque Shopping fossem intimados da ação civil pública com urgência.
A juíza Andreia Régis Vaz atendeu o pedido do Ministério Público e solicitou o cumprimento imediato da decisão judicial, sob pena de incidência de multa diária de R$ 1 mil.
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A reportagem de O Município esteve no local na tarde de quarta-feira, 9, e encontrou o terreno vazio, sem maquinários ou movimentação de pessoas.
Sérgio Manzalli, sócio da Sacs Consult, empresa responsável pelo empreendimento, diz que os advogados da empresa já estão trabalhando para resolver o problema.
“Decisão judicial tem que respeitar. Vamos ver o que está sendo solicitado e correr atrás disso. Contratamos engenheiros ambientais para nos auxiliarem. Já estamos com quase todas as lojas comercializadas e queremos fazer as coisas corretas. As lojas já foram avisadas do atraso e estão cientes. Vamos cumprir exatamente o que for solicitado.”