Justiça nega pedido de farmácia de Santa Catarina que queria manipular medicamentos para emagrecer
Empresa questionou alerta que a Vigilância Sanitária havia feito sobre a proibição da manipulação de anorexígenos
Justiça proíbe novas construções que façam sombra na praia Brava, em Itajaí
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público, que alega impacto provocado por prédios na orla
Justiça de Brusque tem quase 50 mil processos em tramitação
Não há expectativa de redução a curto prazo; direção do Fórum e OAB pedem mais servidores e varas
Empresários que mantinham abate clandestino de cabras e ovelhas deverão pagar indenização
Homens são da região do Vale do Rio Tijucas
Justiça de SC proíbe reajuste no preço do gás natural até abril de 2022
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SC)
Vara do Trabalho de Brusque realiza audiências de instrução por videoconferência
Unidade foi uma das primeiras do estado a realizar a audiência online
Plano 1000: Justiça declara que repasses do governo de SC para municípios foram irregulares
Decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira
TJSC autoriza investigação criminal contra deputado de SC que recomendou sair sem máscara
Se condenado, pena pode ser de um mês a um ano de detenção, além de multa
Motorista que matou casal em acidente na BR-470 é liberado pela justiça
Ele poderá responder em liberdade enquanto aguarda julgamento
Sem acordo com grevistas, Correios ingressam com ação junto ao TST
Revogação de Acordo Coletivo de Trabalho, que seria vigente até 2021, foi estopim para paralisação
