Prefeitos da região avaliam participação na Marcha em Defesa dos Municípios
Evento aconteceu na semana passada, em Brasília, e reuniu gestores de todo o país
Prefeitos da região avaliam participação na Marcha em Defesa dos Municípios
Evento aconteceu na semana passada, em Brasília, e reuniu gestores de todo o país
- 15/04/2019
- 5:12
Terminou na quinta-feira, 11, em Brasília, a 22ª Marcha em Defesa dos Municípios. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) visa levar aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as principais reivindicações dos gestores municipais.
Mais de nove mil prefeitos de todo o Brasil foram até o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, como parte do movimento municipalista.
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Da região, participaram o prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene (MDB), e o prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), além dos vereadores batistenses Ademir José Rover (PRB), Almir Peixer (PSD) e Rúbia Alice Tamanini Duarte (PSD). De Guabiruba, os vereadores Vilmar Gums (PSDB), Harri Westarb Neto (DEM) e Paulo Ricardo Gums (PP) também estiveram presentes no evento.
Para o prefeito de Botuverá, a 22ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios pode ser considerada uma das melhores dos últimos anos. Segundo ele, muitos pontos importantes para os municípios tiveram avanços significativos durante o evento, que foi prestigiado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, e diversos deputados e senadores.
“Foi muito bom. Vimos e sentimos uma esperança na questão municipalista. Vejo que foi muito importante a nossa participação”, diz.
Nene destaca que o evento visa facilitar a gestão dos municípios e, para ele, ficou nítido o interesse do governo federal em atender as reivindicações do movimento. “Isso foi o mais importante, e quem vai acabar ganhando é a população”.
Em publicação no Facebook, o prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido, também avaliou a participação no evento como positiva. Assim como o prefeito de Botuverá, ele afirma que esta edição foi diferente. “Nos deixou com muitas e boas expectativas com relação aos rumos do país e decisões importantes do novo governo. Acreditamos que veremos mudanças essenciais que impactarão de forma positiva nossas cidades”.
Netto Cândido destaca ainda a oportunidade da troca de experiências com vereadores e prefeitos de todo país. O prefeito batistense também ressaltou a participação na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense.
O vereador Paulo Ricardo Gums, de Guabiruba, também destacou o evento de forma positiva. Na companhia dos vereadores Vilmar Gums e Harri Westarb Neto, ele levou à deputados e senadores algumas reivindicações importantes do município.
“Levamos aquela pauta aprovada pela Acibr que é reforma da escola João Boos, a construção do terminal urbano, do centro de eventos, a reforma do nosso hospital. Entregamos nossos pleitos e agora aguardamos recursos”, diz.
Avanços
Ao final do evento, foram elencadas algumas conquistas e avanços dos municípios junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em relação ao governo federal, destaca-se o apoio do presidente Jair Bolsonaro à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, ação que foi consolidada posteriormente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia por meio da reinstalação da comissão especial que vai analisar o texto.
O Ministério da Economia firmou compromisso de enviar, em até 20 dias, projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios. A pasta também anunciou que pretende repartir 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.
O Ministério da Saúde, por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), entre elas a possibilidade de alteração da jornada de trabalho dos médicos, de 40h para 20h semanais, a ampliação do horário de serviço à população e a prorrogação do prazo para utilização das UPAS para outra finalidade que não a inicial, estendida até 30 de junho.
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Segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035 abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades.
No âmbito legislativo, o Plenário do Senado aprovou a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, sem que haja a necessidade de realizar procedimentos atuais. O texto foi aprovado em dois turnos no Plenário do Senado e seguiu para a Câmara. Os deputados também aprovaram o requerimento de urgência urgentíssima para prorrogação dos prazos de encerramento dos lixões.
Os gestores municipais também comemoraram o agendamento para 20 de novembro do julgamento de liminar que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Já os Tribunais de Contas se comprometeram a auxiliar o movimento municipalista na qualificação dos gestores no que se refere às dificuldades enfrentadas na administração local.