Prefeitura de Brusque realizará audiência para discutir nova lei que engloba bicicletas elétricas
Evento ainda não possui data
Prefeitura de Brusque realizará audiência para discutir nova lei que engloba bicicletas elétricas
Evento ainda não possui data
- 06/05/2025
- 16:30
A Prefeitura de Brusque divulgou que será realizada uma audiência pública para debater a nova lei dos ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos autopropelidos, que será sancionada pelo prefeito André Vechi (PL). O evento ainda não possui data ou horário.
Conforme a prefeitura, a medida está alinhada à Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e às atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e tem o intuito de promover a segurança e facilitar a fiscalização.
As novas diretrizes passam a valer 30 dias após a sanção do prefeito e impactam diretamente os condutores de veículos de micromobilidade, como bicicletas elétricas, patinetes e similares.
Segundo o secretário de Trânsito, Emerson Luiz Andrade, a regulamentação é parte fundamental para a promoção da segurança por todo o município. “Brusque vive uma transformação no seu modelo de transporte e precisamos estar alinhados com as práticas modernas de mobilidade urbana”.
A Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram) irá intensificar ações educativas e de fiscalização, com o objetivo de orientar a população sobre a correta utilização desses modais. Também está prevista uma campanha informativa nas redes sociais ao longo das próximas semanas.
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