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Professores temporários de Brusque e Guabiruba que estavam em greve são demitidos

Contratos foram rescindidos por causa das faltas não justificadas

Professores temporários de Brusque e Guabiruba que estavam em greve são demitidos

Contratos foram rescindidos por causa das faltas não justificadas

Após semanas de greve, alguns professores da rede estadual de Brusque e região foram demitidos na última semana, após comunicado do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, de que profissionais aderentes ao movimento seriam substituídos por outros.

A fala do governador foi divulgada através de um vídeo em seu Instagram no dia 28 de abril, no qual ele avisa que os servidores poderiam ser demitidos caso mantivessem as faltas injustificadas.

Demissões

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) de Brusque, diversos professores, admitidos em caráter temporário (ACT) foram demitidos. O representante da entidade, Agenor Leal, diz que entre os profissionais que tiveram o vínculo encerrado estão professores das seguintes escolas: Francisco de Araújo Brusque, Dom João Becker, Gregório Locks e das escolas de Guabiruba, Carlos Maffezzolli e João Boos.

O jornal O Município teve acesso ao comprovante de uma das demissões, de um professor da escola do Dom João Becker que também atuava no colégio Carlos Maffezzoli.

No documento de demissão do professor temporário consta como motivo a “dispensa de ACT a pedido do contratante”, ou seja, o governo do estado, onde são informadas as faltas não justificadas. O contrato do profissional iria até 31 de dezembro deste ano.

A finalização do vínculo foi feita na noite de sexta-feira, 3, segundo o Sinte. Outro fator que, ainda de acordo com o representante, dificultou o levantamento correto de quantos professores foram desligados

Relato de um professor

O professor demitido falou com a reportagem sobre o ocorrido. “Aderi à greve dos professores dia 24 abril, tendo comunicado a direção das escolas em que trabalho. A partir do dia 26, passei a receber ligações telefônicas dos diretores das escolas [em que trabalhava], os quais me comunicavam que a Coordenadoria Regional de Educação tinha determinado o lançamento de falta injustificada aos grevistas, e que, após cinco faltas intercaladas, o grevista seria demitido. Deixaram claro que quem voltasse imediatamente ao trabalho seria poupado da demissão”.

Divulgação

O professor conta que seguiu em greve e, no dia 3 de maio, as faltas foram lançadas como injustificadas. O profissional também teve o acesso ao sistema “Professor on-line” negado.

“Não houve comunicado formal algum, nem um e-mail, nem publicação no Diário Oficial. Mas a transcrição funcional no RH do governo mostra que o meu contrato foi finalizado no dia 2 de maio, antes mesmo do lançamento das faltas injustificadas”, pontua.

Ele finaliza criticando as condições estruturais das instituições de ensino do estado. De acordo com ele, as escolas estão com a edificação deteriorada, sem internet de qualidade e sem materiais adequados de ensino para os professores. Esse professor, assim como os outros lesados pela medida, afirma que entrará com uma ação para contestar a demissão.

A coordenadora regional de Educação, Flávia D’alonso, conta que a contratação de novos profissionais será feita por meio da abertura de novas vagas, que serão divulgadas de forma imediata. “Os alunos não podem ser prejudicados”, afirma.

Motivos da greve

Entre as reivindicações da categoria está a hora-atividade para todos os trabalhadores da educação, benefício do qual os profissionais possuem direito, mas que, segundo eles, não é cumprido.

A descompactação da tabela salarial da categoria é a principal das reivindicações. Eles afirmam que professores que possuem uma carreira mais longa, que possuem especializações, mestrado e doutorado, têm, praticamente, recebido o mesmo valor que profissionais em início de carreira.

Assim como a solicitação para realização de concursos públicos, que, também de acordo com eles, o número de professores contratados de forma efetiva é bem menor do que o número de profissionais contratados por regime em caráter temporário.

Outro ponto mencionado é a revogação da contribuição dos 14% para professores aposentados.

O que diz o governo

O governador Jorginho Mello não concorda com os grevistas. Em publicações nas redes sociais, ele lista motivos pelo qual entende que as reivindicações são descabidas. “Com base nos portais de transparência de cada estado, SC paga a maior média salarial da região sul aos profissionais da educação, superior em cerca de 15% à paranaense e aproximadamente 50% maior que a gaúcha”, afirma.

“Desde o ano passado, estamos ouvindo e negociando com a categoria. Em 2023, tivemos vários avanços por iniciativa do governo. Mas fazer tudo o que os sindicalistas pedem é impossível”, continua Jorginho Mello.

O governador argumenta que aumentou em mais de 100% o vale alimentação e revisou o desconto de 14% criado pelo governo anterior, aumentando, portanto, o valor que os aposentados recebem.

“Até o final de junho, vamos realizar o maior concurso da história de SC, contratando 10 mil novos profissionais para trabalhar na educação. Também vamos viabilizar que todos os professores tenham um horário remunerado fora da sala de aula para planejar conteúdos e provas”, relata.

“Mesmo com todo esse esforço, uma minoria ligada a sindicatos prefere colocar lenha na fogueira e iniciar uma greve descabida. Com baixa adesão dos professores, eles reivindicam um único ponto que, neste momento, é inviável. A descompactação da folha, que custaria R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos”.

Jorginho diz que atender a esse pedido faria o estado ultrapassar os limites da lei de responsabilidade fiscal.

“Praticamente quebraria o estado! Atender o sindicato é cometer um crime de improbidade administrativa e gastar mais do que o permitido na lei”, conclui.

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