Projeto de lei que cria fundo de recuperação para desastres climáticos é enviado para a Câmara de Brusque
Fundo emergencial também poderá ser utilizado para mitigar crises financeiras
Projeto de lei que cria fundo de recuperação para desastres climáticos é enviado para a Câmara de Brusque
Fundo emergencial também poderá ser utilizado para mitigar crises financeiras
- 28/05/2024
- 18:57
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A Prefeitura de Brusque enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa a criação do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funref). O objetivo, segundo a prefeitura, é estabelecer uma cultura de poupança e garantir recursos para enfrentar desastres climáticos e crises financeiras graves.
O prefeito de Brusque, ao anunciar o projeto, destacou a importância da medida como uma resposta às dificuldades enfrentadas pela cidade em situações de emergência.
“A pergunta que fica é: se a nossa cidade já tem sofrido tanto em tão pouco tempo, por que a gente não tem um recurso guardado para poder investir nessa recuperação? É por isso que a gente vai resolver esse problema”, afirmou o prefeito.
A criação do Funref se dará através da alocação de parte do superávit anual do orçamento municipal. O superávit, definido como o excedente da arrecadação sobre as despesas planejadas, será parcialmente destinado ao fundo de emergência.
“Ao final do ano, quando a arrecadação da prefeitura supera aquilo que foi planejado, isso se chama superávit. É uma espécie de lucro se fosse na iniciativa privada. Esse superávit, um percentual dele, vai ser destinado para um fundo de emergência que o município vai ter para poder gastar com esse tipo de situação quando a gente tiver um evento climático ou uma crise financeira muito grave”, explicou o prefeito.
Vechi ressalta, ainda, que o benefício do Funref será colhido por futuras administrações, garantindo uma estabilidade financeira que permitirá respostas rápidas e eficazes em momentos críticos.
“Eu não vou estar colhendo o fruto desse projeto esse ano, mas a gente vai estar plantando para que os próximos prefeitos possam ter esse fundo garantidor, para que possa utilizar na reconstrução da cidade quando a cidade mais precisar”, concluiu.
A expectativa é que o projeto de lei seja apreciado e aprovado pela Câmara de Vereadores.
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