GTB flagra criança sendo transportada em motocicleta sem capacete e entre dois adultos, em Brusque
Condutor ainda estava com a CNH vencida
A Guarda de Trânsito de Brusque (GTB) realizou, na tarde de quinta-feira, 5, uma abordagem a um motociclista no bairro Dom Joaquim, em Brusque. Durante a fiscalização, os agentes identificaram o transporte irregular de uma criança, que estava posicionada entre o piloto e a passageira.
A prática representa alto risco à segurança da criança, que não tinha sustentação adequada, não alcançava os apoios dos pés e estava sem capacete. Além disso, o transporte de três ocupantes compromete o equilíbrio da motocicleta e reduz a eficiência da frenagem.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atualizado pela Lei nº 14.071/2020, o transporte de crianças em motocicletas, motonetas ou ciclomotores só é permitido quando a criança tiver 10 anos completos ou mais. A condução de menores de 10 anos configura infração gravíssima, conforme a legislação vigente. Além da idade mínima, a criança deve ter condições reais de cuidar da própria segurança.
Os agentes constataram ainda que o veículo estava com o licenciamento vencido. O condutor também apresentava irregularidades na documentação, com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias e em categoria diferente da exigida para a condução da motocicleta.
O transporte inadequado de crianças em motocicletas está diretamente associado a situações de alto risco. “A criança não possui a mesma capacidade física e percepção de risco de um adulto”, comentou o secretário interino de Trânsito e Mobilidade de Brusque, Roberto Carlos Marques.
Diante das irregularidades constatadas, o condutor foi autuado e o veículo removido conforme os procedimentos legais previstos na legislação de trânsito.
