Possível internação? Prefeitura de Brusque se posiciona sobre moradora de rua flagrada prestes a ter relação sexual em público
Mulher recebeu R$ 20 para realizar o ato com um homem casado
A mulher em situação de rua flagrada em um local público, em Brusque, prestes a manter relação sexual com um morador do município continuará sendo acompanhada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e poderá ser submetida à internação compulsória.
Em entrevista ao jornal O Município, o secretário da pasta, Volnei Montibeller, afirmou que a medida passou a ser considerada após a mulher, de 42 anos, recusar auxílio e também a possibilidade de internação compulsória durante a abordagem realizada na noite de terça-feira, 20.
"Após as negativas, elaboramos o relatório de atendimento e daremos início ao procedimento para internação compulsória", disse Montibeller.
Ele acrescentou que a mulher é acompanhada pela secretaria desde novembro de 2023 e que o atendimento continuará sempre que possível. "O procedimento de internação ficará a cargo do setor de Saúde, por se tratar de uma questão de saúde dela".
Como se trata do início de um possível processo de internação, ainda não é possível afirmar se a medida será efetivada e, em caso positivo, quando.
A ocorrência
A ocorrência foi registrada na Área 41, no bairro Jardim Maluche. A mulher e o morador, que é casado e possui família e residência em Brusque, foram encontrados atrás de tubos de concreto.
Durante a abordagem realizada pela Prefeitura de Brusque, ambos afirmaram que pretendiam apenas “dar uma namoradinha”. Questionado, o morador disse ter pago R$ 20 para praticar sexo com a mulher.
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Toque aqui e entrePM não registrou boletim
A Polícia Militar de Brusque não registrou boletim de ocorrência sobre o caso. Segundo a corporação, o registro não foi feito porque ambos não chegaram a ser flagrados praticando o ato, apenas momentos antes de seu início. Durante a abordagem, o homem confirmou a intenção de se relacionarem sexualmente.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o artigo 233 tipifica o crime de ato obsceno, que consiste em praticar ato de cunho sexual em lugar público, aberto ou exposto ao público. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A definição de ato obsceno inclui qualquer comportamento de natureza sexual em espaço público, como a exposição de órgãos genitais ou a realização de relação sexual. Caso o crime ocorra na presença de menores de 14 anos, a pena pode ser agravada.
"O homem é morador de Brusque, com casa, residência fixa e família", relatou o prefeito André Vechi durante a abordagem.
Nas redes sociais, ele acrescentou: "é um absurdo. Inevitavelmente, a mulher dele vai saber onde ele estava e o que estava fazendo, mas não vamos expor o nome da pessoa aqui. É uma falta de vergonha na cara, né? Primeiro, em trair a confiança da família e segundo, fazer isto em área pública, com uma moradora de rua, que precisa de ajuda".
