Sem representantes de bairros, Conselho do Plano Diretor de São João Batista convoca nova reunião
O objetivo é preencher vagas faltantes para então iniciar a revisão do documento
Sem representantes de bairros, Conselho do Plano Diretor de São João Batista convoca nova reunião
O objetivo é preencher vagas faltantes para então iniciar a revisão do documento
- 06/06/2019
- 5:30
Na noite de quarta-feira, 29, o Conselho Municipal do Plano Diretor se reuniu na sede da Câmara de Vereadores para a primeira reunião do ano. A intenção era realizar o preenchimento das oito vagas restantes por associações de bairros e outros setores da sociedade civil.
No entanto, a reunião comandada pelo presidente do Conselho, Lincon Davi Reinert, não teve grandes encaminhamentos, pois não houve participação dos representantes das associações de bairros.
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“A reunião foi bem divulgada, foi colocado em jornais, rádios, vereadores falaram nas sessões da Câmara, mas ninguém quer se dispor a fazer um trabalho voluntário para o município”, lamenta.
Durante a reunião, ficou definido que o Conselho Municipal do Plano Diretor terá como novo gestor Luiz Felipe Vargas. Também serão feitos novamente editais de convocação a todas as associações.
“Se essas associações mandarem alguma indicação será aceita pelo conselho para então entrar em votação, dando posse na reunião seguinte”, explica o presidente.
Entretanto, não havendo a posse ou as indicações por meio das associações, qualquer pessoa do bairro poderá também participar da próxima reunião, apresentar um documento com foto e comprovante de residência, para ser indicada ou se autoindicar e assim ser feita a votação.
“Na próxima reunião fecharemos as vagas faltantes do conselho. Mas, se não tiver o preenchimento, será enviado ao prefeito o comunidade, ele fará o decreto nomeando as pessoas e elas serão convocadas a fazerem parte do conselho”, informa Reinert.
Para o presidente, é de suma importância a participação dos representantes de bairros no conselho, pois juntos, resolverão as situações específicas em cada bairro. “São questões voltadas tanto para a área de construção, como calçadas, passeios, bem-estar e mobilidade urbana. É interesse público”, frisa.
Revisão geral
O objetivo, a partir do preenchimento de vagas é iniciar a revisão do Plano Diretor de São João Batista. O documento foi construído, juntamente com a comunidade, em 2009. Após uma grande intervenção para revisão em 2011, passou-se a utilizar ele como base para as construções no município. Entretanto, conforme estipulado em lei, o documento precisa ser retificado a cada dez anos.
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Ao longo dos anos, Reinert explica que já ocorreram algumas alterações esporádicas no Plano Diretor. Mas a última alteração ocorreu em 2016. “Agora precisa ter alterações específicas para a cidade, em relação à construção e situações próprias de loteamentos. Porque já se passaram muitos anos e já existem novas leis que por si só alteram algumas dessas questões”, diz.
O intuito do Conselho Municipal do Plano Diretor é iniciar a revisão ainda no mês de junho. “É algo que levará alguns meses para conclusão, porque terá que ser bem estudado e pensado”, completa.