Semana da Conciliação teve taxa de resolução de 25% na Vara Cível de Brusque
Esforço concentrado teve objetivo de desafogar judiciário
Semana da Conciliação teve taxa de resolução de 25% na Vara Cível de Brusque
Esforço concentrado teve objetivo de desafogar judiciário
- 19/11/2018
- 5:12
A Vara Cível da Comarca de Brusque realizou a Semana de Conciliação entre os dias 5 e 9 deste mês. O esforço concentrado foi reduzido neste ano, mas, dos processos que tiveram audiência, 25% terminaram em um acordo na hora.
A juíza Andréia Régis Vaz, titular da Vara Cível, explica que o método de atuação deste ano foi diferente. Em vez de fazer várias tentativas de conciliação com processos aleatórios, foram selecionados alguns com mais chances de sucesso.
A magistrada escolheu 56 processos de demarcação de terras e outros mais simples, que geralmente envolvem pessoas físicas, não jurídicas. Também foram selecionadas ações em que uma das partes pediu para ter conciliação.
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Com sua experiência, a juíza julgou que esses tinham mais chances de consenso. “São processos que a gente vê que falta sentar e conversar”, diz a magistrada.
Do total, 23 tiveram audiências realizadas. Algumas reuniões não ocorreram porque uma das partes não compareceu.
Das que tiveram audiência realizada, 25% resultaram em um acordo na própria reunião. O percentual é pequeno, mas significa muito para as partes, na visão da magistrada. A juíza avalia que o resultado da Semana foi satisfatório.
A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tenta desafogar o judiciário brasileiro. Para a juíza, ainda existe uma cultura a ser mudada no país.
“A conciliação é uma cultura nova no Brasil”, diz Andréia. Ela explica que quando as partes chegam a um acordo, o índice de insatisfação é muito menor.
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Além disso, evita-se desgaste e gastos. Por exemplo, nas ações de demarcação de terras, são necessárias perícias. É um procedimento caro, portanto, dependendo do caso, pode valer mais a pena abrir mão de um valor ou metragem do que pagar um perito.
Permanente
A juíza diz que diante da necessidade, a ideia é que no ano que vem a conciliação seja algo permanente. Atualmente, às quintas e sextas já são realizadas audiências deste tipo de processos novos.
Em 2019, deverão ser realizadas audiências de conciliação de processos já em andamento às quartas-feiras.
A Semana de Conciliação também foi realizada, em Brusque, no Juizado Especial Cível e na Vara Comercial.