Tag: STF (Supremo Tribunal Federal)
Luciano Hang retoma acesso às redes sociais após decisão de Alexandre...
Bloqueio das contas foi decorrente da investigação que apura suposto envolvimento de Hang em grupo que incitava atos antidemocráticos
Primeira Turma do STF vota para manter X suspenso no Brasil
Votação foi realizada na manhã desta segunda-feira
Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X, antigo...
Anatel deverá cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios
Moraes intima Elon Musk e X, antigo Twitter, pode ser suspenso...
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social
Governador de SC sanciona lei que multa por porte e uso...
Lei estadual é sancionada menos de um mês após STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Alesc aprova projeto que prevê multa por porte de drogas em...
Deputado que é autor do projeto criticou STF, em referência à recente descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Delegado e comandante da PM de Brusque analisam decisão do STF...
Medida não legalizou o porte, mas definiu o uso de forma individual como ato ilícito e não caso penal.
STF define quantia de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário...
Porte da droga continua como comportamento ilícito
Supremo Tribunal Federal forma maioria e descriminaliza porte de maconha para...
Ministros ainda devem definir quantia necessária para diferenciar usuário de traficante
PF cumpre mais de 200 mandados em SC, DF e outros...
Foi pedida pelo STF a prisão preventiva de 208 pessoas
