Tag: STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Meta perde ação na Justiça e deverá proibir divulgação de anúncios...
Outra decisão do mês de agosto já havia proibido divulgação
STJ mantém decisão que autoriza aborto legal em menina de 13...
Interrupção da gestação deve ser feita no prazo de 24 horas
STJ reafirma que escolas particulares não podem recusar matrícula de alunos...
Irrecusável
Em importante precedente no país, originária de ação civil pública ajuizada em Blumenau, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou determinação às escolas particulares de...
STJ confirma júri popular para motorista embriagado de Jaguar que matou...
Processo ficou conhecido como "Caso Jaguar"
STJ concede liminar para que criança que está com família adotiva...
Decisão envolve um dos 11 casos de mães da cidade que protestam por guarda dos filhos desde julho deste ano
STJ revoga prisão preventiva de médico condenado por estupro em Santa...
STJ permitiu saída de Antonio Teobaldo Magalhães Andrade da prisão
MP-SC apresenta recurso no STJ para reverter decisão favorável a motorista...
Em segunda instância, Justiça afastou duas qualificadoras da acusação contra o réu
STJ concede liminar a Paulo Eccel e ex-prefeito volta a ficar...
Decisão foi publicada na noite deste domingo
Empresário de Guabiruba preso por receptação de cargas roubadas deixa prisão...
Clóvis estava detido na UPA de Brusque
STJ decide que planos de saúde devem manter tratamento mesmo com...
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves
