Instalação do novo fórum de Guabiruba é oficialmente anunciada
Instalação deve trazer serviços essenciais para o município, como cartório, registro de imóveis e delegacia de polícia
Instalação do novo fórum de Guabiruba é oficialmente anunciada
Instalação deve trazer serviços essenciais para o município, como cartório, registro de imóveis e delegacia de polícia
- 14/03/2025
- 14:14
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 14, a coletiva de imprensa que oficializou a instalação do Fórum da Comarca de Guabiruba. A decisão foi respaldada por um parecer do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Rafael Sandi, que orientou a criação da comarca para atender os municípios de Guabiruba e Botuverá.
A discussão sobre a instalação do fórum remonta à década passada. Estudos apontaram que o crescimento populacional e o aumento das demandas judiciais na região justificavam a criação da nova comarca, com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos, já que a Comarca de Brusque opera com alta demanda.
Segundo o parecer, há infraestrutura, orçamento e equipamentos disponíveis para a instalação, o que pode reduzir em até 16% (cerca de 8 mil processos) a sobrecarga do fórum brusquense.
Localização e estrutura
O prefeito Valmir Zirke informou que a instalação do fórum deve ocorrer nos próximos meses, em um prédio alugado próximo ao Banco do Brasil.
O município também doará um terreno no antigo espaço da Renaux, onde futuramente será construído um centro cívico que abrigará o fórum definitivo e uma nova sede da prefeitura.
O evento de inauguração contará com a presença do desembargador Carlos Civinski, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).
“Essa é uma conquista de décadas. A elevação de Guabiruba para a comarca é um pleito antigo, mas que enfrentou desafios administrativos e financeiros. Nos últimos anos, intensificamos os esforços no tribunal para mostrar a necessidade dessa instalação, tanto para atender à demanda local quanto para aliviar a estrutura de Brusque”, disse Carlos.
Inicialmente, cogitou-se criar a comarca junto com Botuverá, mas os números de Guabiruba já justificavam a criação independente. Futuramente, Botuverá poderá ser integrada, mas a prioridade agora é estruturar Guabiruba.
“Visitamos o prédio provisório e, em 15 dias, uma equipe técnica do tribunal avaliará as adequações necessárias para iniciar a operação com segurança e eficiência”.
A comarca contará com uma estrutura completa para atender às demandas da região. Haverá um juiz, um promotor de justiça, um chefe de cartório, além de servidores e equipes dedicadas à assistência social, oficialato de justiça e comissariado de infância e juventude.
A instalação da comarca também trará serviços essenciais, como cartório, registro de imóveis, serviço de protesto e tabelionato de notas. A segurança pública será reforçada com uma delegacia de polícia, que contará com delegado de carreira e investigadores, e um comando da Polícia Militar mais estruturado do que um destacamento, garantindo maior proteção à comunidade.
“A ideia é concentrar todos os serviços aqui, facilitando a vida da população. As pessoas não precisarão mais se deslocar para outros municípios para resolver questões judiciais. Isso também exige melhorias na infraestrutura viária, como rodovias intermunicipais, que impulsionarão a economia local. A expectativa é que Guabiruba cresça muito com essa estrutura”, conclui o desembargador.
Orientações já estão acontecendo
A comarca será instalada de forma gradual. O juiz diretor, Frederico Sigel, que também esteve presente na reunião, já está orientando a transição para que os processos de Guabiruba sejam destacados sem interrupção.
Isso garante que, quando a comarca começar a funcionar, a equipe esteja preparada para receber e dar andamento aos casos imediatamente.”
“O tribunal deve convocar candidatos aprovados em concurso público. Primeiro, serão oferecidas vagas para servidores interessados na transferência para Guabiruba e, se necessário, novos concursados serão chamados”, explica Frederico.
O quadro inicial incluirá assessoria direta ao juiz, com pelo menos dois assessores concursados, dois comissionados e três estagiários. No cartório, haverá sete servidores concursados, além de oficiais de justiça, distribuidor e o pessoal da Secretaria do Foro, responsável pela gestão administrativa.
A expectativa é que a comarca comece a operar até o fim do ano, mas isso depende de ajustes técnicos, como cabeamento de internet e adaptações estruturais. A instalação do fórum também impulsionará outros serviços públicos, como cartórios extrajudiciais e delegacias, fortalecendo a infraestrutura judicial da região.
“Estamos trabalhando para que tudo esteja pronto o mais rápido possível, garantindo que a população de Guabiruba tenha acesso a um atendimento ágil e de qualidade”, concluiu o juiz.
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Assista agora mesmo!
Kai-Fáh: Luciano Hang foi dono de bar em Brusque, onde conheceu sua esposa:
