Guarda municipal filmado ao agredir homem perde função pública no Litoral catarinense

Caso de agressão ocorreu durante uma abordagem em maio de 2017
Justiça nega corte de luz para empresa

Justiça proíbe corte de luz em confecção que atrasou contas durante pandemia no Vale...

Corte ocorreria pelo não pagamento das contas da confecção nos meses de abril, maio e junho

Suspeito de envolvimento na morte de prefeito na Bahia é preso em Brusque

Crime ocorreu em 2007 na cidade de Aurelino Leal

Justiça mantém prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR-101

Após ser atingida, motocicleta ficou presa na parte da frente do caminhão

Covid-19: Justiça interdita Shed e La Belle e aplica multa de R$ 400 mil,...

Decisão foi publicada nesta terça-feira, após descumprimento de medidas sanitárias contra o coronavírus

Justiça rejeita pedido de usucapião e diz que Villa Renaux pertence à fábrica

Ação que tramitava desde dezembro de 2011 teve desfecho; da decisão, cabe recurso

TJSC autoriza investigação criminal contra deputado de SC que recomendou sair sem máscara

Se condenado, pena pode ser de um mês a um ano de detenção, além de multa

Ex-ministro da Justiça vai atuar em ação que pede a cassação do prefeito Ari...

Ex-ministro da Justiça do governo da presidente Dilma Rousseff, o advogado José Eduardo Cardozo passa a atuar em recurso proposto pelo PT de Brusque,...

Justiça decide que familiares podem voltar a entregar alimentos em unidade prisional de Brusque

Entrada de produtos estava proibida desde o início da pandemia de Covid-19