Tag: Procuradoria-Geral do Estado (SC)
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Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira
PGE diz que pedirá impugnação da decisão que suspende nomeação de...
Nota foi emitida ainda na noite dessa quinta-feira
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Linguagem de gênero 1
Instada pela Casa Civil, a Procuradoria-Geral do Estado deu parecer favorável a respeito do projeto de lei 14/2023, do deputado estadual...
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Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SC)
PGE compartilha com Polícia Civil informações apuradas na investigação sobre respiradores
Provas e documentos obtidos foram compartilhados nesta quinta-feira
PGE pede quebra de sigilo de Luciano Hang em ação sobre...
Existência de novos indícios de disparo em massa de mensagens no WhatsApp são apontadas em manifestação Procuradoria-Geral Eleitoral
PGE atuou em 270 ações judiciais e emitiu 36 pareceres jurídicos...
Procuradoria-Geral do Estado atuou de forma judicial e administrativa para dar suporte às decisões do Poder Executivo