Observatório Social divulga receitas dos últimos cinco anos do poder público de Brusque

Pesquisa analisou dados de nove fontes de recursos da administração municipal

Observatório Social divulga receitas dos últimos cinco anos do poder público de Brusque

Pesquisa analisou dados de nove fontes de recursos da administração municipal

O Observatório Social de Brusque (OSB Brusque) realizou o levantamento de dados dos últimos cinco anos, para analisar as principais fontes de receitas do município de Brusque.

Foram pesquisados os valores recebidos referente aos pagamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (COSIP), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Evolução dos recursos recebidos

A pesquisa abrange as receitas nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, apontando a evolução dos recursos recebidos. As informações foram coletadas no aplicativo do Portal da Transparência da Prefeitura.

Das receitas pesquisadas, o IPTU, ITBI, ISQN e COSIP, são tributos próprios (municipais), ou seja, cobrados diretamente pela prefeitura e aplicados integralmente no município. Já ICMS e IPVA são impostos estaduais e quem recebe é o tesouro do Estado, o qual repassa um percentual dos valores arrecadados no município (ICMS retorna em torno de 25% e IPVA 50%).

As demais receitas apresentadas na Pesquisa são referentes a repasses do Governo Federal. Os valores dos repasses têm como referência o número de pessoas atendidas em nível municipal.

Conforme o levantamento, a maior receita nos últimos anos da Prefeitura de Brusque é referente ao ICMS no ano de 2023, no valor de R$ 111.974.704,16.

Saúde

Na área da saúde, é possível observar uma crescente nos valores recebidos e um salto de 2019 para 2020, passando de R$ 41.814.179,79 para R$ 63.879.796,40 em recursos, em função da pandemia de Covid-19, naquele período. Nos dois anos seguintes, 2021 e 2022, os valores recuaram, sendo registradas as receitas de R$ 57.974.092,04 e R$ 51.220.739,64, respectivamente. Voltando a subir no ano passado, com uma arrecadação de R$ 71.514.703,47.

Ao contrário da saúde, a área da educação teve a menor receita em 2020, com R$ 8.521.908,88 arrecadados, contra R$ 10.415.972,29 no ano anterior, subindo para R$ 16.365.036,36 em 2023.

Os valores recebidos tiveram um aumento natural com o passar dos anos, mas é possível observar que a pandemia impactou de forma diferente em cada receita. O ITBI, por exemplo, demonstra que houve uma certa cautela dos contribuintes em vender e comprar imóveis durante a pandemia.

Confira os dados na íntegra:

ISSQN

2019 – R$ 31.584.773,03
2020 – R$ 31.849.800,82
2021 – R$ 45.662.071,62
2022 – R$ 48.591.233,00
2023 – R$ 58.225.133,23

ITBI

2019 – R$ 9.778.813,79
2020 – R$ 11.412.788,04
2021 – R$ 16.838.441,18
2022 – R$ 16.176.495,22
2023 – R$ 17.789.409,54

IPTU

2019 – R$ 32.081.117,42
2020 – R$ 32.290.367,24
2021 – R$ 41.005.905,86
2022 – R$ 43.670.385,56
2023 – R$ 50.820.282,90

Educação

2019 – R$ 10.415.972,29
2020 – R$ 8.521.908,88
2021 – R$ 11.309.844,02
2022 – R$ 13.648.644,66
2023 – R$ 16.365.036,36

FPM

2019 – R$ 39.445.432,28
2020 – R$ 37.631.423,57
2021 – R$ 50.115.495,03
2022 – R$ 62.877.146,11
2023 – R$ 64.631.569,78

Saúde

2019 – R$ 41.814.179,79
2020 – R$ 63.879.796,40
2021 – R$ 57.974.092,04
2022 – R$ 51.220.739,64
2023 – R$ 71.514.703,47

ICMS

2019 – R$ 81.711.008,84
2020 – R$ 82.632.872,74
2021 – R$ 98.102.982,43
2022 – R$ 114.085.316,62
2023 – R$ 111.974.704,16

IPVA

2019 – R$ 16.904.455,90
2020 – R$ 18.590.476,43
2021 – R$ 19.957.012,40
2022 – R$ 26.629.921,93
2023 – R$ 31.955.642,66

Fundeb

2019 – R$ 63.483.731,48
2020 – R$ 66.320.957,92
2021 – R$ 82.514.961,34
2022 – R$ 103.399.496,12
2023 – R$ 110.816.924,98

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